Você já passou por uma experiência frustrante de mau atendimento em algum estabelecimento comercial? Seja em um restaurante, loja de varejo ou até mesmo em contato com uma empresa de serviços, é comum nos depararmos com situações que ferem nossos direitos como consumidores. Felizmente, a legislação brasileira prevê a possibilidade de solicitar indenização nesses casos....Read More

Quase todo mundo conhece o Procon, mas você sabe como recorrer a ele caso tenha problemas de consumo? A gente te explica. Muita gente ouve falar do Procon pela sua atuação de acolher denúncias sobre questões de consumo, aplicar multas e fechar estabelecimentos que desrespeitam os direitos do consumidor. Mas o órgão também atua para...Read More

Para exercer seus direitos como consumidor, é essencial conhecer os procedimentos adequados para registrar reclamações junto ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Esse órgão governamental tem a missão de orientar, fiscalizar e mediar conflitos entre consumidores e empresas, garantindo o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Ao enfrentar uma situação de...Read More

Como consumidor, você possui direitos importantes que devem ser respeitados pelas empresas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um conjunto de leis que protege seus interesses e veda práticas abusivas por parte dos fornecedores. Neste artigo, você entenderá quais são seus direitos em relação a cobranças indevidas e como pode se defender. Principais...Read More

No âmbito do código de defesa do consumidor (CDC), a legislação consumerista estabelece prazos específicos para que os consumidores possam ajuizar ações visando a reparação de danos causados por fato do produto ou do serviço, também conhecido como acidente de consumo. Esses prazos, denominados prescricionais, visam equilibrar as relações de consumo e assegurar a proteção...Read More

Uma multa contratual abusiva é entendida como uma cláusula penal que estabelece condições injustas, colocando, por exemplo, um consumidor em desvantagem por má-fé ou falta de equidade nas relações contratuais. Para tanto, com objetivo de evitar ou reparar tais cenários, a legislação brasileira reconhece e classifica as práticas abusivas, por exemplo, no Código de Defesa...Read More

Muito provavelmente você já teve algum problema com uma empresa, loja ou fornecedor e não conseguiu obter resolução. Reembolso que não foi feito, negativa de cobertura, vício de produto ou serviço e outras situações ocorrem e podem ser um impasse ou até mesmo um desrespeito ao seu direito, e para isso, pode ser necessário entrar...Read More

Quando um consumidor enfrenta um problema relacionado a um produto ou serviço e a empresa não responde adequadamente às suas reclamações, ele pode recorrer a processos de direito do consumidor para buscar reparação. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis de proteção do consumidor estabelecem direitos e deveres das empresas, como a...Read More

Os problemas com planos de saúde são frequentes e podem gerar muitas reclamações por parte dos beneficiários. Uma das situações mais preocupantes é quando a operadora nega a cobertura de um tratamento ou exame essencial, sob a alegação de que não está previsto no contrato. Nesses casos, é fundamental entender os direitos do paciente e...Read More

Seja omitindo informação ou enganando o consumidor, propaganda enganosa é uma violação do nosso direito. É comum ouvirmos sobre propaganda enganosa no dia a dia, mas você sabia que existem várias formas de uma propaganda ser considerada enganosa? Quando pensamos em propaganda enganosa, a primeira coisa que vem à mente é uma propaganda mentirosa, que...Read More