As cobranças indevidas e abusivas são uma realidade infelizmente muito comum no Brasil. Muitos consumidores se deparam com a angustiante situação de receber cobrança de uma dívida que já foi devidamente paga. Essa prática, além de ilegal, pode causar sérios transtornos emocionais e financeiros para o consumidor. Felizmente, a legislação brasileira oferece mecanismos de proteção...Read More

Mesmo com o cuidado tomado pelo consumidor, não é rara a ocorrência de compra de produtos com defeito. Entenda neste artigo como agir com base no Código de Defesa do Consumidor. Comprar um produto com defeito é algo que pode acontecer com mais frequência do que se imagina. Quando uma situação como essa acontece, é...Read More

Quando um consumidor realiza uma compra fora do estabelecimento comercial, como por telefone ou internet, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento por um período de 7 dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto/serviço, conforme o artigo 49 do CDC. Nesse caso, o vendedor deve...Read More

Uma das situações mais comuns ao realizar uma compra é o atraso ou a não entrega do produto. Independentemente de se tratar de um produto físico ou digital, é preciso estar atento aos prazos de entrega acordados durante a transação. O Código de Defesa do Consumidor não define um prazo mínimo ou máximo exato, mas...Read More

O movimento de popularização das compras online foi acelerado pela pandemia, e as empresas de e-commerce tiveram um crescimento de 122% no faturamento em 2020, segundo a Câmara Brasileira da Economia Digital. Porém, esse aumento da demanda também expôs os consumidores a problemas com os produtos e serviços, como o não cumprimento de prazos de...Read More

Problemas com produtos e serviços adquiridos em lojas online são cada vez mais comuns nos dias de hoje. Seja devido a reclamações sobre a qualidade dos produtos, falhas no atendimento ao cliente ou até mesmo defeitos em itens comprados, o consumidor pode se ver na necessidade de buscar amparo legal para resolver tais questões. Nesta...Read More

Ao se deparar com problemas com produtos e serviços, é fundamental conhecer os direitos do consumidor para garantir a solução adequada. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece diretrizes claras sobre como proceder em casos de vício ou defeito de um produto adquirido. De acordo com o CDC, você pode exigir a substituição do...Read More

Mesmo com o cuidado tomado pelo consumidor, não é rara a ocorrência de compra de produtos com defeito. Entender como agir com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) é essencial quando essa situação acontece. Independentemente da causa, o consumidor tem direitos assegurados por lei para resolver o problema, seja por meio da troca...Read More

Quando um produto apresenta algum tipo de defeito, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o vendedor é obrigado a substituir o produto ou devolver o dinheiro. Os consumidores têm o direito de reclamar sobre problemas com produtos e serviços, reclamações de clientes, dentro de um prazo específico, dependendo do tipo de defeito....Read More

Realizar a compra de um produto gera muita expectativa no consumidor, mas quando o produto vem com defeito, além de frustração, traz também dúvidas sobre o que pode ser feito. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de solicitar a troca do produto, a devolução do valor...Read More