Você e seu(sua) parceiro(a) estão juntos há décadas, mas nunca formalizaram a união. Isso significa que você não possui os mesmos direitos e obrigações que um casal casado? Embora a lei reconheça a união estável, os impactos legais nem sempre são claros, especialmente após anos de relacionamento. Para entender seus direitos e deveres, é essencial...Read More

Quando uma empresa enfrenta dificuldades financeiras, ela pode recorrer à recuperação judicial como uma solução para superar a crise. Essa é uma medida legal que visa reestruturar as dívidas da empresa e permitir a sua continuidade operacional. No entanto, nem sempre é fácil identificar quando uma empresa está passando por esse processo. Nesta seção, vamos...Read More

Quando enfrentamos uma ação judicial, é essencial compreender os possíveis impactos em nossos bens e finanças. O bloqueio judicial de bens é uma medida legal utilizada para garantir o cumprimento de uma sentença ou execução de uma dívida. Nesta seção, você descobrirá como consultar um bloqueio judicial pelo número do seu CPF e como um...Read More

Quando um veículo é apreendido em nome de outra pessoa, é importante entender os seus direitos e as opções legais disponíveis para recuperá-lo. Este artigo irá guiá-lo através do processo de reivindicação de um veículo apreendido, destacando o papel fundamental de um advogado especialista em busca e apreensão nesse processo. Principais aprendizados Compreender o processo...Read More

Ao participar de leilões de veículos, seja como comprador ou vendedor, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado nesse tipo de transação. A Vieira Braga Advogados é uma equipe de profissionais altamente qualificados que podem guiá-lo por todo o processo de licitações judiciais, arrematação de bens e leilões extrajudiciais, garantindo segurança, eficiência...Read More

Adquirir um imóvel através de leilão da Caixa pode ser uma excelente oportunidade para investidores e pessoas que buscam propriedades a preços acessíveis. No entanto, o processo pode parecer intimidador à primeira vista. Este guia prático irá fornecer informações detalhadas sobre como comprar um imóvel de leilão da Caixa de forma segura e eficiente. Você...Read More

Ter sua conta bancária parcialmente bloqueada pode ser uma situação extremamente estressante e frustrante. Seja por conta de uma dívida inesperada, um equívoco no sistema financeiro ou até mesmo uma ação judicial, o bloqueio parcial de conta pode gerar sérios transtornos no seu dia a dia. Neste artigo, vamos esclarecer o que é o bloqueio...Read More

O processo de usucapião judicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e pacífica. Essa alternativa é frequentemente utilizada quando não há documentação formal que comprove a propriedade, como nos casos de imóveis herdados ou de ocupação de boa-fé. Embora o período...Read More

Como empresário ou profissional autônomo, é crucial entender o processo de transferência de dívidas do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) para o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Essa é uma questão fundamental para proteger seu patrimônio pessoal e evitar possíveis complicações futuras. Nesta seção, vamos explorar os diferentes tipos de dívidas que podem ser...Read More

O mandado de imissão na posse é uma importante ferramenta legal no âmbito do direito imobiliário. Esse instrumento jurídico pode ser utilizado para proteger os direitos de propriedade e resolver disputas relacionadas a imóveis. Neste guia jurídico, você aprenderá sobre os conceitos-chave, os casos comuns de aplicação e como um advogado especialista em direito imobiliário...Read More