Pessoas com deficiência enfrentam desafios diários, incluindo garantir seus direitos previdenciários. Quando surge um problema com benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou pensão por morte, é crucial buscar o apoio de um advogado especialista em direito previdenciário. Esses profissionais possuem amplo conhecimento da legislação previdenciária e podem ajudar a navegar pelas complexidades do sistema,...Read More
Diante do falecimento do titular de uma conta bancária, é comum que surjam dúvidas sobre a possibilidade de sacar o saldo disponível. De acordo com a legislação brasileira, geralmente o saldo só pode ser retirado após a conclusão do processo de inventário, que faz a partilha do espólio do falecido. No entanto, existem situações específicas...Read More
O processo de divórcio e pensão alimentícia no Brasil envolve diversos aspectos legais que precisam ser cuidadosamente considerados. Para iniciar o divórcio, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em Direito de Família, que irá orientar sobre os requisitos e documentos necessários, além de assessorar nas questões relacionadas à guarda dos filhos,...Read More
Divórcio é o ato que põe fim ao casamento. Existem dois tipos principais de divórcio: o divórcio litigioso, quando não há acordo entre as partes, e o divórcio consensual, quando o divórcio ocorre de comum acordo. Em ambos os casos, é necessário contratar um advogado para dar entrada no processo. Caso a pessoa não tenha...Read More
O acesso aos benefícios previdenciários é um direito fundamental dos cidadãos brasileiros. No entanto, muitas pessoas enfrentam dificuldades em obter esses benefícios, seja por falta de informação ou pela burocracia envolvida. É aí que entra o papel do advogado especialista em direito previdenciário. Um advogado previdenciário pode auxiliar na solicitação e na obtenção do Benefício...Read More
O divórcio é o processo legal que finaliza oficialmente um casamento no Brasil. Esse é um passo crucial para romper o vínculo matrimonial reconhecido legalmente. Existem diferentes tipos de divórcio, como o consensual e o litigioso, que podem ser realizados de forma extrajudicial ou judicial. A escolha do caminho dependerá de fatores como a existência...Read More
Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do que o de mercado. Todavia, se não forem tomados os cuidados necessários para arrematar imóvel de leilão judicial, a compra do...Read More
O usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da propriedade, ou seja, mediante o cumprimento...Read More
Uma ação que o advogado especialista em direito imobiliário pode lidar é a da imissão na posse. Os profissionais que atuam nessas áreas, como a legislação imobiliária, compra e venda de imóveis e regularização fundiária, comumente recebem demandas relacionadas à posse e propriedade de imóveis. No mercado imobiliário, há sempre assuntos para estudar e clientes...Read More
O momento da separação pode ser uma fase difícil e delicada para muitos casais. O processo de divórcio, por sua vez, pode durar de forma rápida ou lenta, dependendo de diversos fatores que podem impactar sua tramitação. Para iniciar um processo de separação, os cônjuges precisarão ter paciência e estar dispostos a resolver uma série...Read More
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