A alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança, promovida por atitudes de pais, avós, familiares ou qualquer outra pessoa com autoridade sobre ela, com o objetivo de causar um distanciamento em relação a um dos pais. Essa prática é regulamentada pela Lei nº 12.318/2010, que sofreu alterações em 2022 pela Lei nº...Read More

A alienação parental é uma situação complexa e preocupante que pode afetar profundamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes, especialmente em contextos de separação ou divórcio. Quando um dos pais tenta alienar a criança do outro, prejudicando o relacionamento saudável entre eles, é fundamental compreender os direitos dos pais envolvidos e as medidas legais...Read More

A compra ou venda de um imóvel é um momento importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, antes de fechar o negócio, é fundamental garantir que o imóvel esteja regularizado e livre de qualquer pendência, como dívida ativa prévia. Neste artigo, vamos explorar os passos necessários para regularizar imóveis com dívida ativa prévia e...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo que exige muita atenção a diversos detalhes, sendo um dos mais importantes a verificação da regularidade do imóvel. Um imóvel irregular pode trazer diversos transtornos e implicações legais, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Por isso, é fundamental se informar sobre o assunto e tomar as...Read More

Regularizar um imóvel pode ser uma tarefa burocrática, mas é fundamental para evitar problemas futuros e garantir a estabilidade patrimonial e financeira do proprietário. O processo de regularização de imóveis envolve a obtenção de diversos documentos, como escritura imobiliária, matrícula atualizada, certidão negativa de débitos, projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se. É importante reunir...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as partes. A escritura imobiliária também é um documento muito importante que comprova a disposição dos compradores e vendedores quanto às condições de compra e venda de...Read More

Você ergueu um anexo no seu imóvel sem a aprovação da Prefeitura e agora precisa regularizar? Este artigo mostrará como regularizar essa obra sem licença e torná-la legal perante os órgãos públicos. A regularização de imóveis, escritura imobiliária, legalização de propriedade e aprovação de construção são processos essenciais para garantir a conformidade construtiva e o...Read More

Você recebeu um imóvel de herança e está em dúvida sobre quais procedimentos devem ser realizados e atualizados? O falecimento de um ente querido não transforma você automaticamente no legítimo novo proprietário da herança. Procedimentos devem e precisam ser realizados e enquanto o inventário não for finalizado, você possui apenas “o futuro direito não exercido...Read More

A regularização de imóveis junto à prefeitura é um processo fundamental para garantir a legalidade e regularidade de uma propriedade. Esse procedimento envolve a apresentação de documentos específicos, o cumprimento de requisitos legais e o pagamento de taxas, dependendo da categoria do imóvel. Nesta seção, exploraremos os detalhes sobre como proceder com a regularização de...Read More

A Constituição Federal dispõe que todos são iguais perante a lei, garantindo a brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à propriedade. Entretanto, a quantidade de compra e venda de imóveis realizadas através de Contrato de Gaveta no Brasil são inúmeras. Embora os tribunais reconheçam a validade deste tipo de contrato, ele...Read More