Assim como um casamento, uma sociedade empresarial também pode chegar a um ponto em que os sócios precisam se separar. A saída de um sócio de uma empresa envolve diversos aspectos legais e procedimentais que devem ser observados. A dissolução parcial da sociedade, ou seja, a saída de um sócio, pode ocorrer por diferentes motivos,...Read More

Os relacionamentos interpessoais geralmente passam por fases de turbulências e, por mais que no início os conflitos pareçam ser improváveis de acontecer, a realidade nos mostra que eles são uma certeza. Nas sociedades empresárias não poderia ser diferente, isso porque nem sempre os interesses, anseios, expectativas e ambições dos sócios serão harmônicos e compatíveis. Tais...Read More

O cotidiano das empresas é caracterizado por acontecimentos bastante específicos que envolvem relacionamentos internos e externos. A coordenação entre os setores corporativos e o planejamento estratégico para a obtenção de êxito nos negócios, dentre outros, fazem com que a relação entre sócios, empresas, mercado e fornecedores, seja peculiar de tal forma que alguns institutos devem...Read More

Toda e qualquer sociedade empresária está vinculada a um documento principal de identificação (o Estatuto Social para as sociedades anônimas e Contrato Social para as sociedades limitadas). Tal documento, contudo, não fica arquivado apenas entre os sócios ou acionistas, e deve ser levado a registro e publicizado para possibilitar o acesso de terceiros. Considerando que...Read More

No mundo dos negócios, uma sociedade pode trazer grandes oportunidades, mas também pode levar a conflitos inesperados. Quando chega o momento em que você deseja encerrar uma sociedade, é essencial estar ciente dos passos e opções disponíveis para uma resolução adequada. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre conflitos entre sócios e as possíveis formas...Read More

No mundo empresarial, os conflitos societários são inevitáveis, mas sua gestão adequada pode determinar o sucesso ou fracasso de uma empresa. Entender estratégias eficazes para prevenir e resolver conflitos societários é fundamental para qualquer empreendimento. Este artigo explora abordagens jurídicas essenciais para lidar com essas disputas, desde a prevenção até a resolução construtiva, a fim...Read More

A redução das grandes disputas empresariais perante o Poder Judiciário tem sido bastante comentada entre os juristas, notadamente do meio empresarial, nos últimos anos. As varas empresariais, antes ocupadas por causas milionárias envolvendo sociedades de variados portes, passaram a lidar principalmente com ações de pouca complexidade e processos de recuperação judicial ou falência. No entanto,...Read More

Toda e qualquer sociedade empresária está vinculada a um documento principal de identificação, como o Estatuto Social para as sociedades anônimas e o Contrato Social para as sociedades limitadas. Esse documento, no entanto, não fica arquivado apenas entre os sócios ou acionistas, e deve ser levado a registro e publicizado para possibilitar o acesso de...Read More

A recuperação judicial é um instrumento legal que visa viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, permitindo a manutenção da fonte produtora, dos empregos e dos interesses dos credores. Nesse contexto, a suspensão de execuções e ações contra a empresa em recuperação judicial, conhecida como stay period, é fundamental para dar fôlego...Read More

As disputas e conflitos entre sócios podem ter graves consequências para uma empresa, paralisando suas operações e colocando em risco sua continuidade. Felizmente, existem soluções legais e mecanismos contratuais eficazes para resolver esses impasses, protegendo os interesses da sociedade. Neste artigo, exploraremos as principais alternativas disponíveis, desde métodos extrajudiciais como mediação e arbitragem, até soluções...Read More