Na área do direito criminal, ter um advogado especializado é fundamental para garantir a melhor defesa possível. Um advogado especialista em casos de crimes contra o patrimônio, como furto e roubo, é essencial quando você é confrontado com acusações ou problemas legais nessa categoria. A Vieira Braga Advogados possui uma equipe de profissionais altamente experientes...Read More

Ser acusado de extorsão é uma situação extremamente séria e delicada. A extorsão é considerada um crime grave contra o patrimônio, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão. Portanto, é fundamental agir de forma estratégica e responsável ao enfrentar tais acusações. O primeiro passo é buscar orientação de um advogado especializado em...Read More

Os crimes contra o patrimônio são definidos no Código Penal brasileiro e incluem o furto e o roubo, entre outras infrações. Entender a diferença entre furto e roubo é essencial para definir a estratégia de defesa adequada em casos de acusação. O crime de furto é descrito como a subtração, ou seja, a diminuição do...Read More

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de roubo, definido como a subtração de coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, tem pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. No entanto, existem circunstâncias que podem qualificar o roubo, aumentando a gravidade...Read More

Se você ou alguém que você conhece foi acusado de furto, é importante entender seus direitos e como se defender adequadamente. O furto é considerado um crime sério no Brasil, podendo resultar em penas de prisão e multas pesadas. Como advogado especializado em casos de crimes contra o patrimônio, gostaria de ajudá-lo a compreender melhor...Read More

O abuso de poder é um conceito fundamental no Direito Administrativo brasileiro, pois trata da utilização indevida de prerrogativas concedidas à Administração Pública para alcançar o interesse público. Quando um agente público ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas, configurando excesso de poder ou desvio de finalidade, esta conduta ilegal...Read More

Crimes contra a administração pública são infrações graves que envolvem o abuso de poder, a má utilização de recursos públicos e a quebra da confiança depositada nos agentes públicos. Essas condenações podem ter sérias consequências, como a perda do cargo e até mesmo penas privativas de liberdade. No entanto, é possível buscar a reversão dessas...Read More

Objetivando pôr fim à corrupção desenfreada, a Constituição Federal criou forte aparato protetor da sociedade contra a atividade administrativa ilegal e imoral, estabelecendo os princípios básicos norteadores da Administração Pública e o novo perfil do Estado brasileiro, atrelado ao ideal democrático. A Lei 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, visou ao aperfeiçoamento do combate...Read More

Anualmente, milhares de brasileiros dedicam esforço à preparação para concursos públicos. No entanto, infelizmente, alguns desses processos seletivos podem ser alvo de fraudes e irregularidades. As fraudes em concursos públicos frustram a integridade, a meritocracia e a isonomia do processo seletivo, prejudicando os candidatos mais preparados. É essencial que os cidadãos estejam atentos a possíveis...Read More

A denúncia é um importante instrumento da democracia, pois permite que qualquer pessoa relate ao Estado um ato ilícito de que tem conhecimento. A partir daí podem ser iniciados os procedimentos para investigação e punição dos envolvidos. Para denunciar atos ilícitos praticados por agentes públicos, basta entrar no site www.falabr.cgu.gov.br, clicar no ícone de denúncia...Read More