A pirataria é um crime grave que viola os direitos de propriedade intelectual no Brasil. De acordo com o Código Penal, é considerado crime a reprodução, venda, distribuição ou oferta pública de qualquer obra sem a devida autorização do autor ou proprietário. As penas previstas variam de detenção de 3 meses a 4 anos de...Read More

Um contrato de licenciamento de marca é um acordo jurídico que permite a uma empresa (licenciada) utilizar a marca de outra empresa (licenciante) mediante o pagamento de royalties. O licenciamento é uma forma de expandir uma marca sem necessidade de investimentos em ativos próprios. O licenciante continua sendo o proprietário da marca, enquanto o licenciado...Read More

Apesar da grande importância dos softwares, muitos criadores dessa invenção tecnológica incrível acabam perdendo quase metade das receitas para o inimigo: o pirata de software. É exatamente para impedir que isso aconteça que é tão necessário fazer o registro de software. O registro de software tem o objetivo de garantir proteção da propriedade intelectual de...Read More

Seja lá qual for o seu caso, este texto será muito útil e você vai entender exatamente se a busca de anterioridade de sua marca foi feita corretamente e como proceder, caso perceba que algum erro foi cometido. A resposta para esta pergunta pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do registro...Read More

Proteger a propriedade intelectual de uma invenção em diversos países é essencial para garantir os direitos de exclusividade e exploração da nova tecnologia. O processo de solicitação de uma patente internacional é um caminho importante nessa jornada. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o serviço de patente internacional é destinado a...Read More

Perder uma marca que você construiu junto com o seu negócio pode ser muito prejudicial, especialmente após tanto investimento de tempo e dinheiro. Infelizmente, é comum que empresários utilizem por anos uma marca sem registrá-la, apenas para descobrir que outra pessoa a registrou primeiro. Isso acontece porque no Brasil, a propriedade de uma marca é...Read More

A propriedade intelectual compreende uma variedade de ativos criados pela mente, incluindo marcas registradas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Cada um desses conceitos jurídicos fundamentais no mercado e nas empresas possui características distintas, mas todos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou...Read More

Os direitos autorais na arte asseguram àqueles que desenvolveram o material uma resposta financeira, além de um incentivo para que sigam elaborando novas peças. É um tipo de ciclo criativo visando tanto a criação quanto a defesa desse item. Os direitos autorais podem ser separados no campo patrimonial e no moral. Os direitos patrimoniais se...Read More

Uma das dúvidas mais comuns de artistas e empreendedores é: “Como faço para proteger minha ideia?” A Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) prevê que ideias não são objeto de proteção, apenas as obras concretas. Entretanto, é possível proteger ideias e conceitos criativos de outras formas, como através do desenvolvimento, registro da data de...Read More

Registrar um nome fantasia é essencial para proteger sua propriedade intelectual e garantir a exclusividade do uso do nome, design e cores da sua marca. Esse processo envolve algumas etapas importantes, como: Primeiro, é preciso realizar uma pesquisa para verificar se o nome fantasia que você deseja usar já não está registrado por outra empresa....Read More