As disputas entre sócios podem levar a graves consequências para uma empresa, causando instabilidade, perda de confiança, desmotivação da equipe e até mesmo o fim do negócio. Para evitar esses conflitos, é fundamental adotar medidas preventivas que fortaleçam a harmonia corporativa. Três pilares-chave nesse processo são a elaboração de acordos de sócios detalhados, a implementação...Read More

A arbitragem empresarial é um método eficaz de resolução de disputas, no qual um árbitro imparcial e especializado decide, com força de decisão judicial, sobre um conflito gerado entre empresas. Embora a arbitragem esteja devidamente regulamentada no Direito Brasileiro desde a década de 90, nos últimos anos tem havido um crescente interesse por essa ferramenta,...Read More

As disputas societárias, também conhecidas como controvérsias empresariais ou litígios acionários, são situações comuns no ambiente corporativo que podem gerar conflitos corporativos, dissídios entre sócios, desavenças societárias, divergências entre quotistas, impasses entre acionistas, questões envolvendo o status jurídico e discórdias relativas a direitos societários. Esses tipos de conflitos têm o potencial de impactar severamente a...Read More

O presente artigo tem por objetivo analisar a situação do sócio minoritário na sociedade empresária limitada e as formas de exercer e/ou ampliar os seus direitos de sócio, visando evitar ou prevenir conflitos. O Código Civil traçou contornos para a análise do referido tema, ao prever regras concernentes à exclusão extrajudicial de sócio minoritário, à...Read More

A cláusula de não concorrência é um instrumento utilizado em diversas áreas do Direito, especialmente no âmbito empresarial. Um dos objetivos de sua utilização, particularmente nos contratos sociais, é assegurar que o sócio participante da administração de uma sociedade não se torne, eventualmente, sócio ou atue em empresa concorrente, por questões de segurança, de proteção...Read More

As disputas entre sócios podem ter consequências extremamente negativas para uma empresa. Elas podem levar a perdas financeiras, paralisação das atividades, danos à imagem da empresa, litígios judiciais e até mesmo a dissolução da sociedade. É fundamental que os sócios estejam alinhados em relação aos objetivos, à gestão e às responsabilidades de cada um dentro...Read More

A saída de um sócio da empresa pode gerar disputas societárias, litígios empresariais e conflitos acionários complexos. É essencial ter uma conduta apropriada e seguir os procedimentos legais para lidar com essa transição de forma adequada. Existem diferentes motivos que podem levar à saída de um sócio, como venda de participação, dissolução da sociedade, retirada...Read More

De acordo com um levantamento do Serasa Experian, o número de requerimentos de falência aumentou 44,1% no primeiro trimestre de 2023 em relação ao ano de 2022. A falência acontece quando todos os esforços de recuperação de crédito da empresa se esgotam, obrigando a companhia a liquidar seus ativos e se dissolver entre seus credores....Read More

O laudo pericial contábil é um documento técnico elaborado por um perito contábil nomeado pelo juízo ou contratado pelas partes em uma disputa societária. Esse laudo tem o objetivo de fornecer ao juiz os elementos técnicos e contábeis necessários para a solução de conflitos entre sócios, acionistas ou quotistas de uma empresa. O laudo pericial...Read More

Com o advento da pandemia e seus impactos, diversas empresas enfrentaram problemas financeiros, como fechamento temporário, ausência de vendas ou prestação de serviços, e consequente falta de entrada de dinheiro, o que levou muitas delas a entrar com pedido de recuperação judicial para se reerguer. A recuperação judicial é um procedimento judicial que tem como...Read More