As disputas societárias podem representar um grande desafio para as empresas, impactando sua saúde financeira e reputação. É essencial que os sócios estejam preparados para identificar e resolver esses conflitos de maneira eficaz. Um acordo de acionistas bem elaborado desde o início do negócio é uma importante ferramenta para prevenir disputas futuras. Se uma disputa...Read More

A recuperação judicial é um importante mecanismo legal que visa auxiliar empresas em dificuldades financeiras a se reestruturarem e superarem a insolvência. No entanto, nem sempre esse processo é bem-sucedido, e em alguns casos, o pedido de recuperação judicial pode ser negado. O caso recente do escritório de contabilidade Servcont Serviços Contábeis Ltda. ME. ilustra...Read More

A recuperação extrajudicial é um mecanismo legal previsto na legislação brasileira que permite a renegociação de dívidas de uma empresa com seus credores, fora do âmbito judicial. Regulamentada pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas (Lei nº 11.101/2005), a recuperação extrajudicial representa uma alternativa para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas ainda possuem...Read More

A recuperação judicial é um processo complexo e custoso para as empresas em dificuldades financeiras no Brasil. De acordo com o advogado Renaldo Limiro, autor do livro “A Recuperação Judicial Comentada Artigo por Artigo”, além das custas e taxas judiciárias, o devedor tem de arcar também com os honorários advocatícios, normalmente mais caros quando se...Read More

As disputas societárias se tornam cada vez mais complexas à medida em que as sociedades empresariais enfrentam novos desafios. Esses conflitos envolvem divergências entre os sócios, questões de governança corporativa e discordâncias sobre a condução estratégica dos negócios. A evolução das decisões judiciais e o uso crescente de ferramentas como arbitragem e mediação apontam para...Read More

Em tempos de negócios quebrados durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, nem sempre a saída judicial é a maneira mais prudente de honrar compromissos com credores e reiniciar um negócio. Apesar do aumento no prazo previsto pelo Projeto de Lei 1.397/20, a recuperação judicial é um processo mais oneroso e burocrático, que...Read More

A falência de empresas é um fenômeno complexo e muitas vezes inevitável no mundo dos negócios. Entender o significado desse processo é importante para empresários, investidores e contadores. De acordo com a Lei nº 11.101/05, a Lei das Falências, a falência empresarial é um processo legal, permitido quando ocorre a impossibilidade de pagamento de dívidas...Read More

A recuperação judicial é uma alternativa essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam reestruturar suas atividades. O plano de recuperação judicial é o instrumento central desse processo, pois estabelece as estratégias e ações que a empresa deve implementar para superar a crise econômico-financeira. Elaborar esse plano de maneira adequada é fundamental para garantir...Read More

A recuperação judicial é um importante mecanismo legal disponível às empresas brasileiras em dificuldades financeiras. No entanto, nem todas as entidades possuem o direito de pleitear esse regime. Segundo a Lei 11.101/2005, apenas as empresas e sociedades empresárias podem solicitar a recuperação judicial no Brasil. Algumas entidades, como empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições...Read More

A falência é um procedimento jurídico que visa o encerramento das atividades empresariais de uma pessoa jurídica devedora, de forma que os credores sejam devidamente pagos, proporcionalmente ao crédito de cada um ou para que sejam reduzidos ao máximo os prejuízos. Ela está regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 e pode ocorrer de diferentes formas, dependendo...Read More