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outubro 16, 2024
Direito condominial
As obras e reformas são frequentes nas unidades dos moradores e nas áreas comuns dos condomínios. Infelizmente, a ocorrência de obras irregulares é muito comum, muitas vezes por falta de conhecimento tanto dos proprietários quanto do síndico. Isso pode gerar inúmeros prejuízos e riscos para todos os residentes. Para realizar intervenções nos apartamentos ou no...
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Direito condominial
Avarias em área comum do condomínio são um dos principais aborrecimentos que afetam toda a comunidade condominial. Afinal, os espaços comuns são de uso coletivo e se uma área fica interditada, todos ficam no prejuízo. Infelizmente, nem todos os moradores têm o mesmo senso de responsabilidade e zelo pelo bem comum. Além disso, pode haver...
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Direito condominial
O rateio de condomínio é a divisão das despesas do condomínio entre os moradores. Tudo aquilo que foi gasto num mês – entre gastos ordinários e extraordinários – deve ser pago por todos. A quota de condomínio é referente a essas despesas mensais, podendo ser estabelecido um valor fixo ou rateio mensal. Para garantir o...
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Direito condominial
Os animais domésticos estão cada vez mais presentes na família brasileira. Prova disso é que o país é o quarto no mundo em número de pets, com mais de 132 milhões de animais. Essa presença crescente de pets nos condomínios tem gerado discussões sobre as regras e normas para a convivência. É importante entender que,...
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Direito condominial
O síndico desempenha um papel fundamental na gestão e administração do condomínio. Suas atribuições e responsabilidades estão definidas no Artigo 1.348 do Código Civil Brasileiro, sendo essencial para o bom funcionamento da comunidade condominial. Esse profissional é responsável por representar legalmente o condomínio, convocar assembleias, cobrar contribuições, zelar pelas áreas comuns e contratar prestadores de...
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Direito condominial
De acordo com a Lei 4.591/64 (Lei do Condomínio), Art. 12 § 1º, na Lei 10.406/02 (Código Civil), Art. 1336, § 1º e na Convenção do Condomínio, a taxa condominial é um valor obrigatório que deve ser pago mensalmente por todos os proprietários de unidades em um condomínio, independentemente de morarem ou não no imóvel....
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Direito condominial
Ter um método para resolver conflitos é a melhor forma de evitar dores de cabeça para o síndico, responsável por manter a harmonia em um condomínio. Apesar de ser inevitável a ocorrência de conflitos entre condôminos devido à convivência entre pessoas com diferentes opiniões e comportamentos, é importante que o síndico atue como um mediador,...
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Direito condominial
O barulho é muito comum em condomínios e pode se tornar um grande problema para os moradores quando não é controlado. Viver em condomínios é lidar, em algum momento, com barulhos. Há diversas razões para a ocorrência dos ruídos. Quando passam a perturbar o descanso e a paz de moradores, eles se tornam um grande...
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Direito condominial
A assembleia de condomínio é uma reunião essencial para a gestão do direito condominial. Nela, os gestores do empreendimento, como o síndico e a administradora de condomínios, têm a oportunidade de discutir assuntos relevantes com os condôminos. Essa reunião está prevista no Código Civil e regulamenta diversos aspectos, como a quantidade de pessoas a serem...
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Direito condominial
Viver em um condomínio requer o entendimento dos direitos e deveres dos condôminos, uma vez que essa forma de moradia coletiva vem crescendo cada vez mais nos grandes e pequenos centros urbanos. Dentre os principais benefícios, a segurança é um dos fatores que atraem muitos moradores a essa alternativa de vivência em sociedade. No entanto,...
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