Imagine você assinar uma promessa de compra e venda de imóveis, fazer a quitação do pagamento e no momento da escrituração descobrir que o vendedor não quer assinar a escritura. Essa situação pode ser um verdadeiro pesadelo. No entanto, a lei protege o comprador nesses casos em que o vendedor se recusa a assinar a...Read More

Comprar um imóvel é um grande passo na vida de muitas pessoas e é essencial garantir que o investimento seja seguro e livre de problemas legais. Uma das preocupações mais comuns ao adquirir uma propriedade é saber se o imóvel tem algum processo na justiça. É importante entender por que é tão importante saber se...Read More

Quando decidimos comprar uma casa ou apartamento, é natural que existam algumas burocracias para garantir a segurança do investimento. Dois documentos importantes nesse processo são a promessa de compra e venda e a escritura do imóvel. A promessa de compra e venda é um contrato que protege as duas partes durante o processo de efetivação...Read More

Não raramente, observa-se que a compra e venda de imóveis ocorre sem a presença e auxílio de um advogado. Consequentemente, pode acarretar em um negócio jurídico falho e prejudicial para ambas as partes. A análise prévia, por advogado, de toda a documentação, histórico do imóvel, se possui ou não matrícula nos cartórios de registro de...Read More

A compra e venda de imóveis no Brasil envolve uma série de impostos e taxas que devem ser considerados tanto pelos compradores quanto pelos vendedores. Entre os principais encargos estão o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura durante a transmissão do imóvel, e o Imposto de Renda sobre o Ganho de...Read More

Diferentemente da maioria dos contratos de consumo, como seguros e contratos bancários, os contratos imobiliários ainda apresentam com frequência cláusulas abusivas. No entanto, ao constatar a presença de uma cláusula abusiva em um contrato de compra e venda de imóvel, o consumidor geralmente pode negociar sua alteração antes de fechar o negócio. Caso isso não...Read More

O processo de transferência de imóvel pode deixar muita gente confusa e com medo de estar deixando passar algum detalhe importante, já que são diversos documentos exigidos, além de visitas ao cartório, até que a transferência seja concretizada. Neste texto, vamos explicar exatamente como se dá o processo de transferência de imóvel, qual a documentação...Read More

A aquisição de um é um processo burocrático que exige todo um trâmite de documentos e gera custos de cartório. Entre as principais despesas cartorárias na compra de um estão as taxas de registro e escritura, bem como o ITBI e a emissão de certidões. Apesar de pesarem no bolso e representarem cerca de 5%...Read More

A compra de um imóvel é uma decisão importante que envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseje desistir da compra após ter formalizado o negócio. Neste artigo, abordaremos os direitos e procedimentos que envolvem a desistência da compra do imóvel com o contrato já...Read More

O mercado imobiliário tem crescido significativamente nos últimos anos, com um aumento na demanda por imóveis novos. No entanto, muitos consumidores têm enfrentado problemas relacionados ao atraso na entrega desses imóveis, o que gera preocupações e prejuízos financeiros. Nesse contexto, é fundamental compreender os direitos do consumidor diante dessa situação. Este artigo jurídico abordará o...Read More