O tráfico privilegiado é um conceito específico encontrado na legislação brasileira, referente ao crime de tráfico de drogas. Essa modalidade prevê a redução da pena para os traficantes que atendem a determinadas condições, como ser primário, possuir bons antecedentes e não ter envolvimento com atividades criminosas ou organizações criminosas. A causa de diminuição da pena...Read More

Atualmente, garantir nossa segurança é uma das maiores prioridades existentes. A falsidade ideológica é um crime previsto por lei que exige muito cuidado e atenção. Para combater esse tipo de fraude, é necessário estar atento a como funciona esse tipo de delito, bem como quais são as formas de se prevenir. A falsidade ideológica é...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do CP, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois no...Read More

Casos envolvendo o tráfico de drogas sintéticas demandam uma defesa jurídica especializada para proteger os direitos dos acusados. A Vieira Braga Advogados, com sua equipe experiente na área criminal, atua com agilidade e eficiência na defesa de clientes acusados de crimes relacionados ao narcotráfico e entorpecentes ilícitos. Com amplo conhecimento das leis e procedimentos judiciais,...Read More

Quando um indivíduo é acusado de porte de drogas, é fundamental entender a diferença entre o crime de tráfico de drogas e o porte para consumo pessoal. Enquanto o tráfico de drogas e a associação para o tráfico são crimes graves, tipificados nos artigos 33 e 35 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), o...Read More

A advocacia criminal é um campo complexo e desafiador, especialmente quando se trata de casos envolvendo tráfico de drogas e associação ao tráfico. Nesses cenários, os advogados de defesa precisam navegar por uma delicada estrutura jurídica, buscando preservar os direitos de seus clientes em meio a acusações de entorpecentes ilícitos, organização criminosa e narcotráfico. Um...Read More

Quando enfrentamos uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico, é fundamental compreender as nuances da lei e os argumentos jurídicos que podem nos defender. O narcotráfico é um crime organizado que vem desafiando as autoridades brasileiras há décadas, exigindo uma abordagem cuidadosa e estratégica na construção de uma defesa eficaz. Neste artigo,...Read More

O tráfico internacional de drogas é uma atividade extremamente lucrativa, que chega a movimentar cerca de 320 bilhões de dólares por ano. Devido à posição geográfica estratégica do Brasil e à extensão de suas fronteiras com países produtores de drogas, o país é ponto nevrálgico para esse tipo de crime. Apenas no Aeroporto Internacional de...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas. Assim, a legislação expõe que manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, caracteriza o crime. Esse crime envolve a reunião de duas ou mais pessoas com a finalidade de praticar...Read More

Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas é o mais praticado no Brasil, representando aproximadamente 30% do total de todos os delitos. Consequentemente, este tipo de crime lidera o número de condenações no país. No entanto, a prática na advocacia criminal demonstra que há uma precariedade...Read More