Quando contratamos um serviço, esperamos que ele corresponda ao que foi prometido. No entanto, nem sempre isso acontece e nos vemos diante de situações em que o serviço entregue não é o mesmo que foi contratado. Nessas situações, é importante conhecer os nossos direitos como consumidores e saber como agir. O Código de Defesa do...Read More

Mesmo que você tenha adquirido um produto no exterior, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante seus direitos de reclamação e garantia aqui no Brasil. No entanto, a aplicação dessa garantia depende de alguns fatores, como a existência de um representante ou importadora da marca no país. É importante entender as diferentes situações em...Read More

Enfrenta problemas com problemas com serviços? Saiba como agir quando seu contrato de serviço é violado. Conheça seus direitos e as medidas legais disponíveis para resolver a situação de insatisfação com serviços. De acordo com o REsp 1911383, a indenização por violação de obrigação contratual exige prova de prejuízo e de nexo causal. Portanto, é...Read More

Quando nos deparamos com a recusa de um vendedor em trocar um produto com defeito, é natural nos sentirmos frustrados e questionarmos quais são nossos direitos como consumidores. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), existem regras claras sobre o direito de troca e devolução de mercadorias, tanto para bens duráveis quanto...Read More

Comprar um produto com defeito é algo comum, mas muitas pessoas não sabem o que fazer nessa situação. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece os direitos dos consumidores e as responsabilidades dos fornecedores quando um produto apresenta vícios ou defeitos. Quando o produto apresentar algum problema, o consumidor pode exigir o conserto, a...Read More

De acordo com a análise da jurisprudência, quando há problemas com serviços que causam prejuízos aos consumidores, estes podem responsabilizar o prestador de serviços de forma objetiva, independentemente de comprovação de culpa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o fornecedor responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes da prestação do...Read More

Muitos consumidores já passaram por situações desagradáveis em que pagaram por um serviço, mas não o receberam. Um caso recente e emblemático foi o do famoso Buffet Colonial, em São Paulo, que deixou mais de cem casais sem festa de casamento e sem o dinheiro de volta. Para saber como se proteger e agir nesses...Read More

Você já contratou um serviço que não foi realizado conforme estabelecido no contrato? Infelizmente, esse é um problema recorrente nas relações de consumo, então é importante entender como funcionam os prazos de reclamação para evitar a prescrição. Quando um pedido prescreve, apesar de ser possível reconhecer o dano sofrido e a obrigação de a empresa...Read More

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), os consumidores têm prazos específicos para reclamar de problemas com serviços. Para serviços considerados duráveis, como reparos em eletrodomésticos, o prazo para fazer uma reclamação é de 90 dias. Já para serviços não duráveis, como cortes de cabelo, o prazo é de 30 dias. Esses...Read More

Se você enfrentou problemas com serviços de instalação que causaram danos, é importante entender seus direitos e as opções legais disponíveis para resolver essa situação. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas prestadoras de serviço podem ser responsabilizadas por prejuízos causados aos clientes. Você pode registrar seu pedido de ressarcimento diretamente...Read More