Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o novo dono, impossibilitando que este possa vender, financiar e até mesmo dispor da propriedade em doação e...Read More

A regularização fundiária é um tema essencial para as pessoas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos irregulares. É um direito garantido pela legislação brasileira que visa regularizar tanto áreas urbanas quanto rurais. O procedimento é importante para garantir às pessoas segurança sobre suas terras, terrenos e casas, impactando na sua participação em...Read More

Manter um imóvel irregular pode trazer diversos riscos e complicações para o proprietário. Alguns dos principais riscos incluem a possibilidade de perder o imóvel, dificuldades na venda ou aluguel, multas e penalidades, impasses jurídicos e problemas com a segurança do imóvel. A regularização do imóvel é fundamental para evitar esses transtornos e garantir a segurança...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e a tranquilidade dos proprietários. Muitas vezes, devido a diversos fatores, como falta de documentação imobiliária adequada, divergências cadastrais ou ocupação irregular, é necessário buscar a regularização para que o imóvel esteja em conformidade com as exigências legais. Existem diversos tipos de...Read More

A regularização de propriedades rurais no Brasil é um procedimento crucial para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Um dos principais requisitos para esse processo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecido junto com o Código Florestal como uma ferramenta essencial para o controle e monitoramento das áreas rurais,...Read More

Receber um imóvel como herança pode ser um processo complicado, especialmente quando há dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) envolvidas. Essas dívidas podem criar sérios desafios legais e financeiros para os herdeiros, que precisam estar preparados para lidar com essa situação de maneira eficaz. No entanto, é possível regularizar o imóvel, mesmo com...Read More

Imóveis em áreas de regularização de imóveis, como deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais, são uma preocupação crescente em muitas regiões do Brasil. Se seu imóvel está localizado em uma área de risco, é fundamental seguir procedimentos específicos e considerar opções para garantir a legalização de propriedades e a regularização fundiária urbana da...Read More

A regularização de um imóvel com construção averbada é um processo fundamental para garantir a legalidade da propriedade. Esse processo envolve diversas etapas, como a obtenção do Habite-se, a regularização de débitos tributários, a averbação da construção no registro de imóveis e a atualização da matrícula. Ao seguir os passos corretamente, o proprietário pode evitar...Read More

A aquisição de imóveis é uma das maiores preocupações dos brasileiros, seja para moradia própria ou investimento. No entanto, muitas vezes, essa transação é realizada de maneira irregular, por meio do chamado “contrato de gaveta”. Essa modalidade de compra e venda, embora amplamente utilizada, pode representar diversos riscos legais e financeiros para o comprador. Neste...Read More

Comprar um imóvel é um investimento significativo, que exige pesquisa, planejamento e atenção a diversos detalhes. Um dos pontos cruciais é verificar se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui toda a documentação de propriedade necessária e se está em conformidade com as leis municipais e urbanísticas. Adquirir um imóvel irregular pode trazer diversos...Read More