A carga tributária é um dos grandes desafios enfrentados por empresas no Brasil. Embora a reforma tributária aprovada recentemente tenha trazido mudanças significativas, como a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com alíquota de 27,5%, a regulamentação ainda está em processo. Nesse cenário, o planejamento tributário se torna ainda mais crucial para as empresas...Read More

A carga tributária é um dos grandes desafios enfrentados por empresas no Brasil, com a esperada regulamentação da reforma tributária ainda em processo. Nesse cenário, o planejamento tributário surge como resposta à necessidade de minimizar a pressão dos impostos, permitindo que empresas se beneficiem de oportunidades legais para obter economia significativa sem riscos. Esse tipo...Read More

A elisão fiscal é uma estratégia legal que permite às empresas reduzir a carga tributária, otimizando o pagamento de impostos e contribuições. Isso é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que leva em consideração as características e necessidades específicas de cada negócio. Ao adotar a elisão fiscal, a empresa pode se beneficiar de...Read More

A restituição de ISS (Imposto Sobre Serviços) é um processo pelo qual o contribuinte pode solicitar a devolução de valores pagos indevidamente ou em excesso deste imposto municipal. Esse procedimento segue uma legislação específica e pode ocorrer por diferentes motivos, como pagamento a maior ou em duplicidade, reconhecimento de imunidade ou isenção, ou até mesmo...Read More

Muitas empresas e indivíduos acabam pagando mais impostos do que deveriam, seja por equívocos nos cálculos ou por mudanças na legislação tributária. Neste artigo, vamos abordar como recuperar esses valores pagos a mais, através dos processos de restituição e compensação de tributos federais. Vamos entender os conceitos de pagamento indevido e pagamento a maior, quando...Read More

O planejamento tributário é uma estratégia absolutamente legítima e compatível com a legislação, disponível para qualquer empresa que busca reduzir seus custos, especialmente aqueles relacionados ao pagamento de impostos. Trata-se de um amplo estudo realizado por profissionais especializados, que analisam os benefícios, incentivos fiscais e permissivos existentes na lei, para que a pessoa jurídica possa...Read More

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a restituição de tributos estaduais é o processo pelo qual as empresas e indivíduos podem solicitar o reembolso de valores recolhidos indevidamente a título de tributos, outras receitas estaduais e multas de trânsito. O processo de restituição envolve a apresentação de requerimento...Read More

O aplicativo “Compensação a Pedido” é um sistema eletrônico desenvolvido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para que as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional possam realizar a compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido. Esse serviço gratuito permite que os contribuintes aproveitem...Read More

A restituição, ressarcimento ou reembolso de tributos federais pode ser solicitada pelo Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP). Esse é o principal canal para solicitar a devolução de valores pagos indevidamente ou a maior. O pedido pode ser feito pela própria pessoa física ou jurídica, ou por um representante legal....Read More

A recuperação de créditos fiscais é uma estratégia essencial para empresas enquadradas no regime de Lucro Real. Essa prática permite a restituição de valores pagos indevidamente ou a maior, proporcionando um impacto positivo no fluxo de caixa e na saúde financeira da empresa. A base legal para a recuperação de créditos tributários está no Código...Read More