Navegar pelos meandros da devolução de um imóvel alugado antes do prazo estipulado pode ser um terreno complexo tanto para inquilinos quanto para proprietários. Entender as nuances legais e contratuais, bem como as atualizações recentes no mercado imobiliário, é essencial para uma resolução eficiente e justa de tais situações. Este artigo oferece um guia completo...Read More

Diante de um contrato de locação de imóvel, é comum que seja solicitada alguma forma de garantia que protege o direito do locador em caso de inadimplência. Essa medida, conhecida como garantia locatícia, gera muitas dúvidas, especialmente para os locatários. A garantia locatícia é uma forma de assegurar o proprietário do imóvel, pois a locação...Read More

Ao alugar um imóvel comercial, é essencial estar ciente de que o contrato prevê reajustes e revisões de aluguel. O reajuste é um direito do proprietário, garantido pela Lei do Inquilinato, e é feito de acordo com índices do mercado imobiliário, como o IGP-M ou o IPCA. Já a revisão é uma forma de adequar...Read More

Ao realizar um contrato de aluguel de ponto comercial, é possível que uma das partes deseje terminar o acordo antes do previsto, de modo que será preciso pagar uma rescisão. A rescisão contratual de aluguel de ponto comercial é definida quando o contrato prevê que, no caso de solicitação de finalização do compromisso antes do...Read More

A locação de imóveis é uma prática comum e essencial na vida de muitas pessoas, seja para fins pessoais ou comerciais. A relação entre locador e locatário é regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), que estabelece os direitos e deveres de ambas as partes, além de definir as regras para a locação de...Read More

Alugar um espaço comercial envolve reunir uma variedade de documentos tanto do locatário quanto do locador. Para o inquilino, seja uma pessoa física ou jurídica, é necessário apresentar documentos de identificação, comprovantes de renda e demonstrativos financeiros. Já o proprietário do imóvel deve fornecer informações sobre a propriedade, como documentos de posse e comprovantes de...Read More

A não renovação de um contrato de locação comercial é uma situação comum entre empresários que buscam maior segurança financeira em seus negócios. O direito à renovação contratual da locação de imóvel comercial é um ponto estratégico, pois pode garantir a permanência do locatário por mais cinco anos no imóvel. No entanto, nem sempre o...Read More

Uma das etapas mais importantes da atividade empreendedora é a escolha do ponto comercial que será usado no negócio. Essa decisão impacta diretamente nos resultados financeiros do negócio. Por isso, é fundamental conhecer os direitos do inquilino comercial e ficar atento a eles no contrato de locação comercial. É importante conhecer a Lei do Inquilinato,...Read More

Os contratos são documentos legalmente vinculantes que estabelecem direitos, responsabilidades e condições entre as partes envolvidas em uma transação comercial. Quando há o descumprimento de um contrato de locação comercial, é essencial seguir etapas específicas para resolver a situação de maneira eficaz. Isso inclui uma análise detalhada do contrato, comunicação com a outra parte, envio...Read More

Os contratos de locação comercial são suscetíveis a uma série de particularidades que podem desencadear potenciais litígios entre locador e locatário. Essas peculiaridades muitas vezes decorrem da complexidade e da dinâmica inerentes às atividades comerciais, exigindo uma atenção especial na redação e gestão do contrato. Este artigo explorará diversas situações que podem dar origem a...Read More