Problemas relacionados a infiltrações e vazamentos nos condomínios sempre geram muita dor de cabeça aos condôminos e síndicos. Esses problemas são as maiores causas de danificação nas estruturas das edificações e, com isso, geram aumento nas despesas, visto que há necessidade de reparo. É importante estar atento aos primeiros indícios de infiltrações, buscando identificar o...Read More

Processar um síndico por má administração do condomínio é algo relativamente comum, embora possa ser evitado. Normalmente, o síndico é processado por moradores apenas quando há comprovação de que houve algum tipo de irregularidade em sua gestão, como violação de leis e regulamentos do condomínio, má administração financeira ou falta de manutenção adequada das áreas...Read More

Se você recebeu uma multa de condomínio e não concorda com ela, pode ser necessário contratar um advogado especializado em direito condominial para contestá-la. Nem sempre o pagamento imediato é a melhor opção, pois pode haver situações em que a defesa é necessária para evitar prejuízos futuros. Avaliar cuidadosamente as circunstâncias e as possíveis consequências...Read More

A inadimplência pode ser um dos principais problemas do condomínio, pois antes do Novo CPC (Código de Processo Civil), a demora para finalizar uma ação de cobrança poderia superar vinte anos. Isso oneraria bastante os outros condôminos. O novo CPC, em vigor desde 2015, trouxe diversas alterações que impactaram positivamente na rapidez das cobranças dos...Read More

Infelizmente, conflitos entre condôminos são comuns na vida em condomínio. Esses conflitos podem envolver inadimplência, uso indevido de áreas comuns, problemas com animais de estimação, obras e reformas, eleições e administração, entre outros. É importante saber quando acionar um advogado especializado em direito condominial para resolver essas disputas de forma eficaz e garantir uma convivência...Read More

O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. Há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo, é preciso...Read More

Muitas pessoas já ouviram falar de alguém que se tornou proprietário de um imóvel que não foi comprado, adquirido legalmente e, mesmo assim, conseguiu regularizar os papéis tomando posse da propriedade. A usucapião é um meio jurídico pela qual um bem, seja móvel ou imóvel, pode ser adquirido, caso o proprietário anterior o tenha abandonado...Read More

Quando uma ação de usucapião é proposta, o proprietário do imóvel pode se defender, apresentando uma contestação. Nessa contestação, o proprietário deve demonstrar que não estão presentes os requisitos legais para a aquisição originária da propriedade por meio da prescrição aquisitiva. Para que a usucapião seja reconhecida, é necessário que sejam preenchidos os seguintes requisitos:...Read More

A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Trata-se de uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. A usucapião...Read More

A usucapião extrajudicial tem se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis, com a possibilidade de realizar o processo de forma mais célere e econômica. No entanto, é importante entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Este artigo tem o objetivo de detalhar todos...Read More