É raro não observarmos desacordos e desalinhamentos entre os sócios de uma sociedade, pois a diversidade de pessoas e personalidades, inevitavelmente, leva a uma variedade de opiniões, o que pode resultar em divergências quanto ao próprio funcionamento e desenvolvimento do objeto social da empresa. Especialmente nas sociedades limitadas, em que o affectio societatis é elemento...Read More

A venda de quotas em disputas societárias é um processo complexo, com regras específicas que devem ser observadas. Primeiramente, o contrato social da empresa deve estabelecer as regras para a venda de quotas. Caso o contrato seja omisso, aplicam-se as regras do Código Civil, que determinam que as quotas podem ser livremente negociadas entre sócios,...Read More

O sucesso de uma empresa está intimamente ligado ao alinhamento e bom relacionamento entre os sócios. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças de interesses ou fatores externos que levam a problemas societários e podem comprometer o funcionamento da organização. Os conflitos societários podem ter diversos motivos, inclusive questões pessoais, algo comum em...Read More

A exclusão de sócio por justa causa é uma temática que gera debates intensos tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. Quando um grupo de sócios decide excluir outro membro da sociedade, estamos diante de um cenário conflituoso, no qual a affectio societatis, ou seja, o vínculo de confiança mútua entre os sócios, foi irreversivelmente...Read More

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo pelo qual uma empresa encerra parcialmente suas operações, mantendo-se ativa com um ou mais sócios remanescentes. Esse procedimento é regido por leis específicas do Direito Empresarial e Societário e pode ocorrer por diversos motivos, como litígios empresariais, conflitos corporativos, controvérsias entre sócios, desavenças entre acionistas, quebra...Read More

O Código Civil brasileiro traz a possibilidade de dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio, uma espécie de “demissão” em que o sócio é afastado compulsoriamente contra a sua vontade. A Lei nº 13.792/19 ainda alterou o quórum mínimo para a destituição de administrador ou sócio, permitindo que os...Read More

A recuperação judicial é um procedimento judicial com o objetivo de evitar a falência da empresa, principalmente por meio da suspensão de execuções judiciais, negociação de prazos e descontos para satisfação das dívidas. Ela visa manter a fonte produtora de empregos, preservar o interesse dos credores e promover a atividade econômica. É uma forma de...Read More

A saída de um sócio de uma sociedade empresária pode gerar diversos conflitos e disputas jurídicas. É fundamental entender os mecanismos legais disponíveis para conduzir esse processo de forma adequada, preservando os interesses da empresa e minimizando os impactos negativos. Algumas das principais questões a serem consideradas incluem a notificação aos demais sócios, a apuração...Read More

A recuperação judicial pode ter impactos significativos para os credores de uma empresa em dificuldade financeira. O processo de recuperação judicial visa evitar a falência, permitindo que a empresa se reestruture e renegocie suas dívidas com os credores. No entanto, isso pode trazer riscos e desafios para os investidores, como queda nos preços dos ativos,...Read More

A recuperação judicial é um processo legal complexo projetado para ajudar empresas em dificuldades financeiras a reorganizar suas operações e dívidas. No Brasil, a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005) estabelece as diretrizes para esse processo. O principal objetivo da recuperação judicial é viabilizar a superação da crise econômico-financeira do devedor, possibilitando...Read More