A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. Registrar a marca tem consequências bastante significativas e que vão muito além do seu direito de uso. Essa prática contribui com...Read More

A propriedade intelectual é um conjunto de diretrizes jurídicas que protegem as criações humanas, garantindo ao autor, seja pessoa física ou jurídica, o direito exclusivo de utilizá-las para gerar lucro. Essa proteção legal assegura que um bem criado não possa ser copiado ou divulgado por terceiros sem a devida autorização de seu criador. A propriedade...Read More

O registro de patentes no Brasil é realizado através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia. Para obter uma patente, a invenção deve atender aos requisitos de novidade e aplicação industrial, requisitos fundamentais estabelecidos pela Lei Federal nº 9.279/1996, a Lei da Propriedade Industrial. O processo de...Read More

Imagine uma situação em que você gasta anos e muitos recursos criando sua marca, que se torna conhecida no mercado. De repente, você descobre que alguém está fazendo uso indevido dessa marca. Isso mostra a importância do registro de marca para proteger seu patrimônio, pois, infelizmente, o uso indevido de marca e as cópias são...Read More

Registrar uma patente no Brasil envolve uma série de custos que variam de acordo com o tipo de patente e o processo escolhido. De acordo com informações do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o custo médio estimado para registrar uma Patente de Invenção no Brasil, considerando serviços obrigatórios e opcionais, varia entre R$ 1.332,00...Read More

Registrar sua marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo fundamental para proteger sua propriedade intelectual e evitar problemas futuros. O registro de marca garante a você o direito exclusivo de usar aquele nome, imagem ou símbolo para identificar seus produtos ou serviços no território nacional. Sem o registro, sua marca fica...Read More

A marca é um dos aspectos mais importantes em uma empresa e, quando gerida corretamente, pode proporcionar diversas vantagens, como o aumento da credibilidade, diferencial competitivo, lucros diretos ou indiretos e oportunidades de negócio. O registro da marca protege os interesses da empresa, pois assegura que a empresa titular tenha o direito exclusivo de uso...Read More

A rescisão de contratos empresariais é um processo complexo que envolve diversas etapas e requisitos legais. Entender como funciona esse procedimento é crucial para proteger os interesses da empresa ao encerrar um acordo comercial. Este artigo irá explicar os principais aspectos da rescisão de contratos empresariais, incluindo os tipos de rescisão, os procedimentos legais envolvidos...Read More

Uma das atividades que mais demanda atenção nas empresas é a gestão de contratos empresariais, ou contratos corporativos. Esses instrumentos jurídicos inseridos no contexto corporativo envolvem obrigações pactuadas reciprocamente entre pessoas jurídicas. O objetivo desses acordos comerciais é garantir a segurança jurídica das partes, elencando todos os elementos do negócio pactuado, desde o objeto, as...Read More

Mais do que elaborar a minuta e encaminhar para a assinatura, os gestores precisam se preocupar com uma etapa essencial para a segurança jurídica de qualquer negócio: a análise de contratos. A análise de contratos compreende um conjunto de processos de revisão e verificação de minutas contratuais, cuja finalidade é averiguar a adequação legal desse...Read More