De acordo com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o projeto de lei aprovado em novembro estabelece novos prazos de 30 a 90 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos pedidos de benefícios previdenciários e benefícios assistenciais. Esse objetivo visa...Read More

A Pensão por Morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, seja ele aposentado ou não. Com as recentes mudanças na legislação, muitos beneficiários estão interessados em entender como solicitar um aumento no valor da pensão. Neste artigo, abordaremos os principais...Read More

A principal diferença entre a aposentadoria e o benefício assistencial (BPC/LOAS) está na exigência de contribuições previdenciárias. Para receber a aposentadoria, é necessário que o segurado tenha realizado contribuições ao INSS por um determinado período. Já o benefício assistencial não exige contribuições prévias, sendo concedido com base na comprovação de necessidade econômica e idade avançada...Read More

Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nega o pedido de pensão por morte, existe uma alternativa importante para os cidadãos: o recurso administrativo. Esse processo possibilita uma nova análise da decisão, oferecendo a chance de revisão e, possivelmente, a concessão do benefício previdenciário. O prazo para acionar o recurso administrativo é de 30...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falecer, seja ele aposentado ou não. O objetivo é amparar financeiramente os dependentes diante da perda da renda do segurado falecido. Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar três requisitos: o...Read More

A Constituição Federal de 1988 determina que o principal objetivo do Estado é promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Portanto, não há motivo lógico, moral ou jurídico para não se reconhecer a união homoafetiva como legítima família. Com a Resolução 175 de...Read More

A concessão de pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental para amparar os dependentes econômicos do segurado falecido. No entanto, em alguns casos, esse benefício pode ser obtido de forma irregular, prejudicando os reais beneficiários. Neste artigo, você descobrirá como cancelar uma pensão por morte indevida e garantir seus direitos previdenciários. O processo de...Read More

A pensão por morte de servidor público é um benefício previdenciário vital para os dependentes do trabalhador falecido. Essa renda mensal vitalícia garante a manutenção da renda familiar e evita que os dependentes fiquem desamparados após a perda do provedor. No entanto, as regras e cálculos desse benefício podem diferir entre os segurados do Regime...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Existem algumas diferenças entre a pensão por morte urbana e rural. Em primeiro lugar, a pensão por morte rural é destinada aos dependentes do segurado especial, ou seja, do trabalhador rural,...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que visa amparar os dependentes financeiros de um segurado do INSS que faleceu. Trata-se de uma política social fundamental para garantir a subsistência e uma vida digna aos familiares que dependiam do falecido. Nesse contexto, existem regras especiais para o cálculo do valor da pensão quando...Read More