O processo de alugar um imóvel é uma etapa importante na vida de muitas pessoas. Porém, nem sempre as coisas saem como planejado e situações desafiadoras podem surgir, como um despejo injusto. Lidar com um despejo é uma experiência estressante e angustiante, mas é crucial que você conheça seus direitos e saiba quais medidas tomar...Read More

Adquirir um imóvel com dívidas pendentes pode se tornar um grande desafio para os compradores no mercado imobiliário brasileiro. Embora as obrigações de pagar contas como água, luz e telefone não se vinculem diretamente ao imóvel, mas sim à pessoa que usufruiu desses serviços, as empresas fornecedoras muitas vezes condicionam o religamento dos serviços ao...Read More

A quantidade de pessoas vivendo em condomínios residenciais só cresce no Brasil e, por isso, o Direito Condominial no país traz regramentos específicos para esta área. O Direito Condominial regula as relações entre moradores, trabalhadores e conviventes de edificações coletivas, como residências e locais de trabalho compartilhados. A administração de um condomínio, seja ele residencial...Read More

As assembleias de condomínio são momentos cruciais para a tomada de decisões que afetam a vida dos condôminos. Questões como orçamentos, reformas, regulamentos internos e eleições de síndicos são frequentemente debatidas e votadas nessas reuniões. No entanto, nem sempre todas as decisões tomadas em assembleias são unânimes ou satisfatórias para todos os envolvidos. Nesses casos,...Read More

A vida em condomínio residencial requer uma convivência harmoniosa entre os moradores, respeitando as regras estabelecidas na Convenção de Condomínio e no Regimento Interno. No entanto, nem sempre isso acontece, e quando um condômino antissocial decide descumprir essas normas, colocando em risco a tranquilidade do condomínio, é necessário tomar medidas apropriadas. Nesses casos, o condomínio...Read More

Quando um condômino não paga a taxa condominial, o condomínio pode entrar com uma ação de cobrança judicial para reaver a dívida. Essa ação é regulada pelo Código de Processo Civil (CPC) e visa forçar o réu inadimplente a efetuar o pagamento do valor devido. A ação de cobrança é considerada um processo judicial longo,...Read More

Todo aquele que reside em uma casa ou apartamento – integrante de condomínio – é obrigado a pagar as despesas de rateio entre os moradores (art. 1.315, CC). Caso não o faça, será acionado em ação de execução em que será citado para pagar o débito em 3 dias (art. 829, CPC), sob pena de...Read More

O direito condominial é um campo complexo, onde os conflitos entre moradores e a administração do condomínio são comuns. Entender os limites do abuso de direito e conhecer os direitos e deveres dos condôminos é essencial para se defender de acusações injustas de violação das regras do condomínio. Principais destaques O abuso de direito em...Read More

É mais comum do que se imagina, condomínios não terem um plano de manutenção implantado. Diversas vezes isso acontece por desconhecimento do síndico, que não tem a compreensão da gravidade da ausência de um plano de manutenção preventiva. Mesmo durante a pandemia, o condomínio deve manter os serviços de manutenção em dia para garantir a...Read More

A cobrança indevida de taxas condominiais é um problema comum enfrentado por muitos condomínios. Seja por falta de controle financeiro ou por cobranças abusivas, os responsáveis pelo condomínio precisam estar atentos e saber como reagir nesses casos. Contar com o apoio de um advogado especialista em direito condominial pode ser essencial para defender os interesses...Read More