Enfrentar uma acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ser um desafio complexo e delicado, exigindo uma abordagem jurídica sólida e estratégica. Nesta seção, exploraremos as principais diretrizes da Lei de Drogas no Brasil, compreendendo seu histórico e os conceitos-chave que norteiam esse cenário jurídico. Com essa base, estaremos preparados para adentrar...Read More

Ser acusado de envolvimento com facção criminosa de tráfico é uma situação extremamente delicada que exige cuidados legais imediatos. É fundamental buscar orientação jurídica especializada para compreender os seus direitos e as implicações dessa acusação. A acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode resultar em duras penas, incluindo reclusão de 5 a...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico é uma situação extremamente séria e assustadora. No entanto, é crucial manter a calma e entender seus direitos legais. Neste artigo, você aprenderá os passos importantes a serem seguidos, desde não fazer declarações sem a presença de um advogado até a contratação de um especialista...Read More

A legislação brasileira, regida pela Lei nº 11.343/2006, visa proteger a saúde pública e a segurança da sociedade em relação aos malefícios causados pelas drogas. Essa lei estabelece o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e prescreve medidas para prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos....Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto nos artigos 33 e 35 da Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), é uma preocupação constante para aqueles acusados de envolvimento no narcotráfico, crime organizado e comércio ilegal de substâncias proibidas. Manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de entorpecentes ilícitos pode...Read More

O tráfico internacional de drogas é um crime complexo que envolve uma série de desafios jurídicos. A Lei nº 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas, tipifica os delitos relacionados ao narcotráfico no Brasil, abrangendo 18 verbos de ação conforme o artigo 33. Essa complexidade exige que os advogados criminalistas desenvolvam estratégias de defesa sólidas...Read More

De acordo com os últimos dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas representa cerca de 30% de todos os delitos praticados no Brasil, sendo o crime mais comum no país. No entanto, muitos desses casos envolvem nulidades processuais e ilegalidades na obtenção de provas, que acabam sendo aceitas pelo...Read More

Os crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia, lesão corporal, maus-tratos, violência doméstica, torturas e genocídio, são os delitos mais graves e repudiados pela sociedade. Esses crimes, amplamente conhecidos como “crimes contra a vida”, encontram-se protegidos no Capítulo I, do Título I do Código Penal Brasileiro. Dada a sua gravidade e forte influência...Read More

Enfrentar uma acusação no âmbito jurídico pode ser uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientá-lo sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica. Abordaremos as principais teses defensivas aceitas pelo Tribunal do Júri, bem como...Read More

Se você for acusado de participação em um crime de homicídio premeditado, é essencial buscar assistência jurídica imediata. Esse tipo de acusação é extremamente grave e requer uma defesa estratégica para proteger seus direitos. Com a orientação de advogados especializados em crimes contra a vida, como os do escritório Vieira Braga Advogados, você poderá entender...Read More