O usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade, alcançando tanto imóveis rurais quanto urbanos e privilegiando a posse exercida de modo adequado. Ele permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem após utilizá-lo por determinado período, desde que atenda a certas condições. No entanto, é importante ressaltar que...Read More

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, das 60 milhões de residências urbanas no Brasil, 30 milhões se encontram irregulares. Isto é, metade das residências no Brasil têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até por venda de forma diversa da prevista em lei. A...Read More

Cada vez mais as pessoas estão buscando meios mais eficazes e menos burocráticos para regularizar seu imóvel sem precisar gastar anos em um processo judicial. Nesse contexto, destaca-se o instituto da usucapião extrajudicial como uma opção menos morosa e mais atrativa para aqueles que sonham com a escritura do seu imóvel. No Brasil, só é...Read More

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem imóvel após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Essa ação possui diversos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades de quem a utiliza. Os principais requisitos comuns a todos os...Read More

O usucapião é um instituto jurídico fundamental no direito de propriedade brasileiro. Trata-se de uma forma originária de aquisição da propriedade, em que uma pessoa adquire a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, após o decurso de um determinado período de tempo exercendo a posse sobre esse bem de forma contínua, pacífica e...Read More

No mercado imobiliário brasileiro, muitos negócios são realizados diariamente, porém uma parcela significativa desses imóveis encontra-se em situação irregular. Essa falta de regularização de imóveis pode acarretar uma série de problemas e riscos para os proprietários, incluindo penalidades como penhora em processos judiciais, multas estaduais ou municipais, e até mesmo a desvalorização do imóvel no...Read More

A regularização de propriedades rurais no Brasil é um procedimento crucial para garantir a legalidade e a sustentabilidade das atividades agrícolas, pecuárias e florestais. Um dos principais requisitos para esse processo é o Cadastro Ambiental Rural (CAR), estabelecido junto com o Código Florestal como uma ferramenta essencial para o controle e monitoramento das áreas rurais,...Read More

A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que muitas pessoas fazem ao longo da vida. No entanto, muitas vezes, essa aquisição é feita por meio de um contrato de compra e venda, sem que o imóvel seja devidamente registrado no cartório de imóveis. Isso gera dúvidas quanto à regularização da propriedade: será...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos...Read More

Realizar o sonho da casa própria é um marco importante na vida de muitas pessoas. No entanto, após a compra, alguns se deparam com a necessidade de regularizar o imóvel. Essa etapa, embora complexa, é crucial para garantir a segurança jurídica do seu investimento e evitar problemas futuros. Mas, afinal, quanto custa regularizar um imóvel?...Read More