A homologação da rescisão é um aspecto crucial no término dos contratos de trabalho, especialmente após as mudanças significativas trazidas pela reforma trabalhista de 2017. Este processo assegura que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente e que ambas as partes, empregador e empregado, estejam cientes de seus direitos trabalhistas. Embora a participação do sindicato...Read More

A rescisão em contratos temporários pode gerar dúvidas tanto para trabalhadores quanto para empregadores. É essencial compreender como realizar o cálculo de rescisão de forma adequada, uma vez que os direitos do trabalhador neste tipo de contrato são diferentes dos contratos por tempo indeterminado. Neste artigo, abordaremos as especificidades da rescisão de contrato temporário, as...Read More

O seguro-desemprego é um dos direitos mais importantes garantidos ao trabalhador sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Este benefício destina-se a apoiar financeiramente aqueles que foram demitidos sem justa causa e têm como objetivo proporcionar uma assistência temporária durante a busca por novas oportunidades no mercado de trabalho. No contexto atual,...Read More

A multa rescisória é muito importante na lei do trabalho no Brasil. Ela se aplica quando ocorre o fim do contrato de trabalho. Isso pode acontecer se o empregado for demitido sem justa causa ou por acordo entre as partes. O valor da multa é baseado no quanto o trabalhador tem no FGTS e nos...Read More

O cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na rescisão contratual é um aspecto essencial para garantir os direitos dos trabalhadores no Brasil. Ao término de um contrato de trabalho, o trabalhador deve receber as verbas rescisórias, com destaque para a multa do FGTS, que é calculada com base no saldo da...Read More

O entendimento sobre o prazo legal para o recebimento das verbas rescisórias é essencial para a proteção dos direitos dos trabalhadores regidos pela Lei Brasileira. De acordo com a Lei 13.467/2017, que trouxe significativas mudanças com a Reforma Trabalhista, o prazo de pagamento é de até 10 dias corridos após o término do contrato de...Read More

A rescisão por acordo entre as partes é uma importante inovação trazida pela reforma trabalhista de 2017, especificamente regulamentada pelo artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Antes dessa mudança, não existia uma norma que permitisse a demissão consensual, levando a práticas que muitas vezes culminavam em situações de rescisão fraudulentas. Hoje, a...Read More

A demissão sem justa causa é uma realidade que muitos trabalhadores enfrentam no Brasil, especialmente em um cenário onde mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas. Essa modalidade de rescisão contratual, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegura uma série de direitos trabalhistas que devem ser respeitados pelo empregador. Neste artigo,...Read More

A rescisão contratual é um momento crucial na relação empregador-empregado, e o cálculo do saldo de salário é um aspecto fundamental que não pode ser negligenciado. Este artigo irá explorar como calcular o saldo de salário na rescisão contratual, enfatizando a importância desse cálculo para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. O saldo de...Read More

A rescisão de contrato trabalhista é um aspecto crucial na relação entre empregadores e empregados, envolvendo a formalização do término do vínculo empregatício. Este processo pode ser iniciado tanto por parte do empregador quanto pelo empregado, e é regido por uma série de normas e regulamentações estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente...Read More