O reconhecimento de uma doença ocupacional pelo INSS é um processo que exige atenção e conhecimento específico sobre os direitos do trabalhador. Segundo a Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, as doenças ocupacionais são definidas como aquelas que acometem o trabalhador em razão de suas atividades laborais. Em 2022, dados do INSS...Read More

A discussão sobre a responsabilidade da empresa em arcar com custos médicos decorrentes de doenças ocupacionais é de suma importância no Brasil. Segundo a legislação trabalhista, as empresas têm a obrigação legal de promover um ambiente seguro e saudável para os seus trabalhadores. Entretanto, quando um trabalhador desenvolve uma doença atribuível a condições inadequadas de...Read More

Após um acidente de trabalho, a situação do trabalhador pode ser bastante delicada, especialmente quando se trata de proteger seus direitos dentro da empresa. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, mais de 571 mil acidentes foram registrados no Brasil em 2021, evidenciando a gravidade do tema. No Brasil, todo trabalhador que...Read More

No Brasil, as doenças ocupacionais têm se tornado uma preocupação crescente, afetando milhares de trabalhadores a cada ano. Em 2022, foram registrados aproximadamente 2,3 milhões de afastamentos do INSS decorrentes dessas condições. As doenças ocupacionais, que resultam da falta de prevenção e cumprimento das normas de medicina e segurança do trabalho, trazem à tona a...Read More

Um acidente de trabalho pode transformar a vida de um trabalhador, trazendo não apenas desafios físicos, mas alto um impacto emocional e financeiro significativo. Quando um colaborador sofre um acidente ou desenvolve uma doença ocupacional, é fundamental entender os direitos trabalhistas que protegem esses profissionais. O caminho para a indenização por acidente de trabalho pode...Read More

Após um acidente de trabalho, muitos empregados questionam seus direitos e a possibilidade de demissão. A legislação brasileira estabelece que, se o trabalhador estiver afastado por mais de 15 dias devido a um acidente de trabalho, ele tem direito a uma estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno. Isso se aplica a ambos...Read More

A doença ocupacional representa não apenas um desafio à saúde do trabalhador, mas também um tema de relevância em questões legais e direitos trabalhistas. A legislação brasileira, em especial a CLT, exige que as empresas ofereçam ambientes de trabalho seguros para prevenir enfermidades. Entre 2012 e 2021, mais de 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes...Read More

A situação de um acidente de trabalho pode se tornar ainda mais complicada quando o empregador não realiza o devido registro desse incidente. Essa falta de formalidade não apenas pode resultar em perda de direitos trabalhistas, mas também dificulta a obtenção de indenizações previstas pela legislação. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do...Read More

Enfrentar as consequências de um acidente de trabalho pode ser devastador, trazendo não apenas dor física, mas também angústia financeira e insegurança sobre o futuro. É fundamental que o trabalhador tenha a consciência de que, se sofrer um acidente durante o desempenho de suas funções, possui direitos garantidos pela legislação brasileira. O trabalhador tem o...Read More

Cair em uma situação de acidente de trabalho pode ser angustiante e confuso. É vital que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e da legislação trabalhista que os protege nesse momento crítico. Este artigo oferece uma visão abrangente sobre como garantir seus direitos após um acidente, que pode incluir desde a estabilidade no...Read More