Nos dias atuais, os crimes contra a honra, como injúria e difamação, tornaram-se cada vez mais comuns, especialmente com a ascensão das redes sociais. Estes delitos, previstos nos artigos 138 a 145 do Código Penal Brasileiro, exigem uma abordagem cuidadosa e especializada. Escritórios de advocacia, como o Vieira Braga Advogados, desempenham um papel essencial na...Read More

A consultoria em holding patrimonial é um serviço essencial oferecido por escritórios de advocacia especializados, como o Vieira Braga Advogados. Este tipo de consultoria jurídica é voltado para orientar famílias e empresários na criação e gestão de holdings, que desempenham um papel crucial na proteção de patrimônio e na planeamento sucessório. Um advogado especialista nesta...Read More

Disputas contratuais são desafios comuns enfrentados por empresas e indivíduos, surgindo a partir de divergências sobre a interpretação ou cumprimento de acordos. Muitas vezes, a falta de clareza ou precisão na elaboração de contratos resulta em conflitos que podem se prolongar, gerando prejuízos financeiros consideráveis. Nesses momentos, contar com a assistência de advogados especialistas é...Read More

O Direito Empresarial é um ramo especializado que regulamenta as atividades das empresas e do empresário conforme as leis vigentes. Em um mercado altamente competitivo, os escritórios de advocacia que oferecem serviços jurídicos para empresas precisam ir além do conhecimento técnico; eles devem proporcionar um atendimento diferenciado e uma consultoria jurídica empresarial que se adapte...Read More

O bloqueio de contas bancárias é uma situação que, embora comum, gera uma significativa quantidade de complicações tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Um advogado bancário desempenha um papel crucial na resolução dessas questões, especialmente quando se trata de bloquear injustificadamente contas correntes. Os serviços advocatícios para instituições financeiras são igualmente indispensáveis para prevenir e...Read More

A escolha de um escritório de advocacia especializado em crimes de trânsito é fundamental para assegurar a melhor defesa em situações que envolvem infrações ou acidentes. Um advogado especializado, com conhecimento profundo das leis de trânsito, pode oferecer um suporte importante para evitar consequências graves, como a suspensão ou cassação da CNH. Escritórios como a...Read More

O Direito Ambiental é crucial para a proteção do meio ambiente e a regularização de empreendimentos. No Brasil, o licenciamento ambiental é uma exigência legal desde 1981, sob a Lei nº 6.938, que obriga todas as atividades potencialmente poluidoras a obterem licenças prévias para operar de forma sustentável. Assim, os escritórios de advocacia especializados, como...Read More

A responsabilidade civil é um aspecto crucial do Direito, pois envolve as obrigações legais que surgem quando uma pessoa ou empresa causa danos a outra parte. Ao lidar com casos dessa natureza, um escritório de advocacia especializado, como o Vieira Braga Advogados, pode fazer toda a diferença. Advogados experientes oferecem uma consultoria jurídica de qualidade,...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em demandas de usucapião, um campo essencial do direito imobiliário. A usucapião é um mecanismo legal que permite a regularização da posse de um imóvel que foi utilizado de forma contínua e pacífica por um determinado período, tornando-se uma solução cada vez mais buscada por aqueles...Read More

O Direito Previdenciário é uma área essencial que regula a seguridade social no Brasil, assegurando proteção para trabalhadores em diversas situações como doença, incapacidade e aposentadoria. A atuação de um advogado previdenciário é fundamental para navegar pela complexidade das normas e garantir que os segurados e seus dependentes tenham acesso a benefícios previdenciários oferecidos pelo...Read More