Quando uma pessoa é acusada de um crime e se torna réu em um processo penal, a primeira dúvida que surge é: quando devo buscar a ajuda de um advogado de defesa? A contratação de um advogado criminalista é fundamental para resguardar os direitos do acusado e garantir que ele tenha uma defesa adequada ao...Read More

A defesa contra acusações de crime de calúnia é crucial em um sistema judicial que visa proteger a honra e dignidade dos indivíduos. De acordo com o artigo 138 do Código Penal, a calúnia refere-se à imputação falsa de um ato criminoso a uma pessoa, o que pode resultar em severas consequências legais. A pena...Read More

Receber uma citação em um processo criminal é uma experiência que pode gerar ansiedade e incertezas. É crucial compreender o que essa citação representa; trata-se de uma notificação oficial de que uma ação legal foi iniciada. Nessa fase, é fundamental considerar a contratação de um advogado criminalista. A escolha de um especialista pode ser a...Read More

A falsidade ideológica é um delito previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, caracterizado pela alteração, omissão ou falsificação de documentos com o intuito de obter vantagens indevidas. As penalidades associadas a esse crime podem variar de 1 a 5 anos de reclusão, dependendo da gravidade e natureza dos documentos envolvidos. Neste contexto, a...Read More

Nos últimos anos, o Brasil se tornou um dos líderes mundiais em golpes online e crimes cibernéticos, com milhares de pessoas sendo vítimas de fraudes diariamente. Nesse cenário alarmante, a figura do advogado criminalista se torna imprescindível. Esses profissionais não apenas atuam na defesa criminal em tribunais, mas também fornecem consultoria jurídica essencial para aqueles...Read More

O abuso de autoridade é uma violação significativa dos direitos fundamentais, onde agentes públicos, como policiais e magistrados, podem agir além de suas competências, causando danos a cidadãos. Essa situação é complexa e angustiante para as vítimas, que muitas vezes se sentem desamparadas. Portanto, é fundamental entender os caminhos legais disponíveis para a defesa em...Read More

A acusação injusta de um crime é um pesadelo que pode afetar qualquer pessoa. Segundo estatísticas do setor jurídico, cerca de 10% das pessoas envolvidas em processos criminais enfrentam essa realidade angustiante, refletindo as fragilidades do sistema penal brasileiro. Um relatório do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais revelou que entre 2012 e 2020, 90...Read More

A denúncia por desacato à autoridade é um tema de crescente relevância no ramo do direito penal, especialmente considerando o aumento dos casos registrados. No Brasil, este crime é configurado quando um indivíduo ofende ou desrespeita a autoridade pública em exercício de suas funções, conforme versam os artigos do Código Penal. Diante da complexidade e...Read More

A fraude fiscal é um crime sério que pode gerar graves consequências legais e financeiras para indivíduos e empresas. Neste contexto, o papel de um advogado criminalista é fundamental na defesa de clientes envolvidos em casos de crimes tributários. A atuação de profissionais especializados, como a equipe do Vieira Braga Advogados, é vital para garantir...Read More

No cenário atual, a atuação de um advogado criminalista se torna crucial diante do aumento dos crimes financeiros. Esses delitos, que incluem fraudes financeiras, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, representam um desafio significativo para o sistema financeiro e a integridade econômica do país. A importância de uma defesa criminal competente é indiscutível, pois pode...Read More