A doença ocupacional representa não apenas um desafio à saúde do trabalhador, mas também um tema de relevância em questões legais e direitos trabalhistas. A legislação brasileira, em especial a CLT, exige que as empresas ofereçam ambientes de trabalho seguros para prevenir enfermidades. Entre 2012 e 2021, mais de 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes...Read More

A situação de um acidente de trabalho pode se tornar ainda mais complicada quando o empregador não realiza o devido registro desse incidente. Essa falta de formalidade não apenas pode resultar em perda de direitos trabalhistas, mas também dificulta a obtenção de indenizações previstas pela legislação. Neste artigo, vamos esclarecer quais são os direitos do...Read More

Enfrentar as consequências de um acidente de trabalho pode ser devastador, trazendo não apenas dor física, mas também angústia financeira e insegurança sobre o futuro. É fundamental que o trabalhador tenha a consciência de que, se sofrer um acidente durante o desempenho de suas funções, possui direitos garantidos pela legislação brasileira. O trabalhador tem o...Read More

Cair em uma situação de acidente de trabalho pode ser angustiante e confuso. É vital que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e da legislação trabalhista que os protege nesse momento crítico. Este artigo oferece uma visão abrangente sobre como garantir seus direitos após um acidente, que pode incluir desde a estabilidade no...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é uma etapa crucial para a proteção dos direitos trabalhistas. Quando um empregado não possui seu vínculo formalizado, este pode ser privado de direitos fundamentais, como férias, décimo terceiro salário e até mesmo aposentadoria pelo INSS. Nesse cenário, contar com a assessoria jurídica trabalhista de um advogado especializado, como os...Read More

É comum que muitos trabalhadores no Brasil enfrentem a situação em que, embora possuam um contrato de prestação de serviços, desempenhem atividades que caracterizam um vínculo empregatício. Isso pode gerar confusões e, muitas vezes, injustiças em relação aos direitos trabalhistas. Analisa-se aqui o exemplo de uma faxineira que atuou como pessoa jurídica na mesma empresa...Read More

O vínculo empregatício é um tema central nas relações de trabalho, sendo regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. De acordo com o Artigo 3º da CLT, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob sua dependência e mediante o recebimento de um salário....Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um direito fundamental do trabalhador que garante acesso a diversas proteções e benefícios previstos na legislação. A falta de formalização deste vínculo pode acarretar sérias consequências, incluindo a perda de direitos como férias, 13º salário e FGTS. A legislação brasileira, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...Read More

No Brasil, o cenário do trabalhador informal é uma realidade que afeta milhões de pessoas, vulnerabilizando-lhes em relação aos seus direitos. O reconhecimento de vínculo empregatício é essencial para que esses trabalhadores possam desfrutar de benefícios previstos por lei, como férias, 13º salário e FGTS. Infelizmente, a falta de registro em carteira muitas vezes resulta...Read More

Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo de trabalhadores que, apesar de serem contratados como autônomos, acabam desempenhando atividades que se assemelham mais a um vínculo empregatício. Essa situação gera uma série de implicações jurídicas, principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas. Muitos profissionais se veem em uma posição irregular, sem as garantias...Read More