A rescisão contratual trabalhista é muito importante nas relações de trabalho no Brasil. Ela marca o fim da relação entre o funcionário e a empresa. Com as mudanças da Reforma Trabalhista, surgiram novas regras. Essas regras afetam os direitos e obrigações de todos envolvidos. Vamos explicar as formas de rescisão e as leis que se...Read More

A rescisão contratual indevida é uma situação que pode ocorrer em diversos contextos, resultando em sérias consequências para o trabalhador. É fundamental que o empregado esteja ciente de seus direitos do trabalhador e dos passos que pode tomar para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as medidas que devem ser adotadas caso um trabalhador...Read More

A rescisão contratual é um momento crítico na carreira de um trabalhador, permeado por dúvidas e inseguranças acerca dos direitos trabalhistas. Muitas vezes, a rescisão pode ocorrer sem justa causa, levando ao desligamento do empregado sem motivos claros, ou com justa causa, o que pode acarretar na perda de importantes direitos. A legislação brasileira, especialmente...Read More

A rescisão contratual por justa causa é uma das formas mais severas de demissão, aplicável quando um empregado comete faltas graves, conforme as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa modalidade de demissão, prevista no artigo 482, exige embasamento legal que justifique a ação do empregador, sendo essencial que tanto o trabalhador quanto...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e que buscam evitar a falência. Regulamentada pela Lei 11.101/2005 e atualizada pela Lei 14.112/2020, esse processo permite que as empresas redefinam suas estratégias de pagamento e renegociem suas dívidas. Para iniciar esse processo, é fundamental que a empresa esteja devidamente registrada...Read More

A recuperação judicial é uma ferramenta vital para a reestruturação financeira de empresas em dificuldades, permitindo que se reorganizem e evitem a falência. Com as recentes alterações na legislação, especialmente a reforma da LRF, que inclui a Lei 14.112/2020, houve um impacto direto sobre os prazos e a supervisão judicial neste processo. Anteriormente, as empresas...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo jurídico vital para empresas que enfrentam crises financeiras, regulamentado pela Lei nº 11.101/2005. Este processo tem como objetivo permitir a reorganização de dívidas e estrutura das empresas, proporcionando uma segunda chance para evitar falências e a consequente perda de empregos. Para que uma empresa possa solicitar a recuperação judicial,...Read More

A recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são fundamentais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam alternativas para reestruturar suas dívidas. A recuperação judicial, que ocorre no âmbito do Poder Judiciário, visa proteger a empresa da falência através de um plano de reestruturação das suas obrigações financeiras. Em contraste, a recuperação extrajudicial permite que...Read More

A recuperação judicial e a extrajudicial são processos cruciais para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo a reestruturação de dívidas e a continuidade das operações. Regidas pela Lei nº 11.101/2005, ambas visam preservar a função social da empresa e proteger os interesses dos credores. O papel do advogado empresarial é vital nesse contexto, uma vez...Read More

A recuperação judicial e a falência são temas fundamentais no contexto do direito empresarial, especialmente considerando a necessidade crescente de empresas enfrentarem dificuldades financeiras de maneira estratégica. Reguladas pela Lei nº 11.101/2005, essas ferramentas legais têm como objetivo principal possibilitar que as empresas reestruturem suas dívidas e evitem o fechamento. A recuperação judicial permite que...Read More