A guarda dos filhos é uma questão central e delicada durante o processo de separação dos pais. No Brasil, a legislação prioriza a guarda compartilhada, promovendo o envolvimento ativo de ambos os progenitores na criação das crianças. Isso garante que decisões importantes sobre a vida infantil sejam tomadas em conjunto, proporcionando um ambiente equilibrado. Por...Read More

A guarda compartilhada é uma modalidade criada para assegurar que os interesses das crianças sejam priorizados, permitindo que ambos os pais participem ativamente da criação e educação dos filhos, mesmo após a separação. Com base no art. 229 da Constituição Federal, é determinado que os pais têm o dever de assistir, criar e educar seus...Read More

Solicitar a guarda compartilhada é um passo significativo na vida de pais separados, e entender o momento ideal para fazê-lo é essencial. Desde a implementação da Lei Nº 13.058 em 2014, a guarda compartilhada se tornou a regra no Brasil, promovendo um modelo que visa garantir o bem-estar dos filhos e preservar os laços entre...Read More

A guarda compartilhada é um regime que visa assegurar a partilha de responsabilidades parentais de forma equilibrada entre ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio. Implementada pela Lei Nº 13.058 em 2014, essa modalidade passou a ser predominante nos tribunais brasileiros em casos de custódia, priorizando sempre o melhor interesse da criança. A...Read More

Nos dias de hoje, a complexidade dos contratos de aluguel exige a atenção de um escritório de advocacia especializado. Contratar assessoria jurídica focada em locação residencial é crucial para garantir que tanto locatários quanto proprietários tenham seus direitos devidamente protegidos. A atuação de advogados especializados vai além da simples análise de documentos; eles ajudam na...Read More

Contratar um escritório de advocacia especializado nas áreas trabalhistas, como o Vieira Braga Advogados, é uma decisão crucial para a proteção dos direitos tanto de empregadores quanto de empregados. O papel de um advogado especializado é essencial para a resolução eficiente de conflitos, proporcionando segurança jurídica em um cenário repleto de normas e regulamentações em...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados é reconhecido pela sua expertise em revisar benefícios indeferidos pelo INSS, garantindo que os segurados tenham seus direitos respeitados. Muitas vezes, aqueles que tiveram pedidos negados não sabem como reverter essas decisões ou até mesmo desconhecem seus direitos legais. Com 19 anos de experiência, o advogado previdenciário atuante neste escritório...Read More

O direito bancário é uma área crucial que regula as relações entre bancos e consumidores, tratando de contratos, operações de crédito e proteção ao consumidor. Dada a complexidade das operações financeiras e as particularidades da legislação financeira, muitos indivíduos e empresas enfrentam desafios ao lidar com instituições financeiras. Nesse contexto, contar com um escritório de...Read More

A atuação de um escritório de advocacia em causas ambientais é fundamental em um cenário onde problemas como poluição, desmatamento e mudanças climáticas ameaçam a sustentabilidade do planeta. Com a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, a legislação ambiental passou a exigir licenciamento prévio para empreendimentos, um aspecto crucial que tem levado...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa do consumidor, oferecendo um suporte jurídico especializado para enfrentar situações de cobranças abusivas. Estas cobranças podem aparecer de diversas formas, como em dívidas bancárias, taxas indevidas e cobranças de serviços que não foram solicitados. Com a implementação da Lei de Superendividamento em julho de 2021, os...Read More