A avaliação de imóveis desempenha um papel crucial no cálculo de tributos como o IPTU e o ITBI, com o valor venal sendo utilizado como base para determinar a quantia devida. No entanto, muitas vezes, a avaliação realizada pela prefeitura pode não refletir o valor real de mercado do imóvel, resultando em um ônus tributário...Read More

Em um cenário global onde a aquisição internacional de imóveis se torna cada vez mais comum, a figura do advogado imobiliário ganha destaque como essencial para garantir a segurança jurídica das transações. O advogado especializado em advocacia imobiliária possui o conhecimento necessário para navegar pela complexidade das legislações de diferentes países, prevenindo problemas legais que...Read More

A gestão de dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode ser uma tarefa desafiadora para muitos proprietários. A falta de pagamento desse imposto anual não apenas resulta em multas, mas também pode levar à inscrição da dívida na dívida ativa do município, o que complica ainda mais a situação financeira do contribuinte. Nesse...Read More

A revisão de contratos de locação comercial é um aspecto crucial para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas. No Brasil, a legislação que rege essas relações é a Lei do Inquilinato (Lei 8.245), que estabelece as diretrizes para contratos de locação de imóveis urbanos, mas não se aplica a certas categorias, como imóveis da...Read More

A permuta de imóveis tem ganhado destaque no mercado imobiliário brasileiro como uma solução prática para proprietários que desejam trocar suas propriedades sem a necessidade de uma transação monetária direta. No entanto, essa operação, apesar de parecer simples, pode estar repleta de desafios e riscos se não for conduzida de maneira adequada. É nesse contexto...Read More

O advogado imobiliário tem uma função crucial nos processos de desapropriação, assegurando a defesa adequada dos direitos dos proprietários atingidos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a desapropriação é um mecanismo que permite ao Estado invadir propriedades privadas, desde que ofereça uma indenização justa e prévia ao expropriado. Neste contexto, a atuação de...Read More

A regularização de imóveis no Brasil é um desafio significativo, afetando cerca de 25% das propriedades, conforme dados do IBGE. Essa situação torna essencial o papel de um advogado imobiliário, que atua como um aliado importante na resolução de problemas documentais. Advogados especializados em direito imobiliário, como a Vieira Braga Advogados, oferecem consultoria jurídica imobiliária...Read More

Problemas com a documentação de imóveis são mais comuns do que se imagina e podem levar à desvalorização de até 35% no valor de mercado dos bens. Questões como a falta de registro ou disputas de propriedade geram grandes preocupações e podem ocasionar perdas financeiras significativas. No Brasil, um advogado imobiliário é a chave para...Read More

A inadimplência no aluguel é uma questão preocupante que afeta cerca de 30% dos inquilinos no Brasil, gerando impactos financeiros e legais consideráveis para os proprietários. Nesses momentos desafiadores, a assistência de um advogado especializado em direito imobiliário se torna indispensável. Este profissional proporciona consultoria jurídica em negócios imobiliários, orientando os proprietários sobre seus direitos...Read More

A atuação de um advogado trabalhista em São Paulo é fundamental na proteção dos direitos do trabalhador. Com as leis trabalhistas em constante mudança e a complexidade envolvida em questões como demissões injustas, irregularidades salariais e assédio moral, a orientação de um advogado especializado em direito do trabalho se torna essencial. Esses profissionais são capazes...Read More