A Ação Revisional é um procedimento legal que permite aos devedores contestar cobranças consideradas abusivas, principalmente em financiamentos e empréstimos. Com a crescente dificuldade em arcar com juros exorbitantes, muitos buscam esse recurso para restabelecer o equilíbrio financeiro. No entanto, é fundamental entender os Riscos de Revisão envolvidos nesse processo, como a possibilidade de uma...Read More

O bloqueio judicial de conta é uma situação que pode causar grande preocupação e dificuldades financeiras para o cidadão. No Brasil, essa medida é frequentemente utilizada para assegurar o cumprimento de obrigações, especialmente em casos de dívidas. O impedimento do acesso aos recursos financeiros pode afetar a liquidez do devedor e criar um cenário desafiador....Read More

A Ação Revisional se torna uma ferramenta vital para consumidores brasileiros diante da crescente incidência de juros abusivos em contratos financeiros. De acordo com estudos, cerca de 94,6% dos contratos bancários incluem taxas indevidas, o que levanta a importância da revisão de contratos para proteger os direitos do consumidor. Ao considerar entrar com uma ação,...Read More

A pensão alimentícia é uma área fundamental do direito de família nos Estados Unidos, sendo regulada principalmente por normas estaduais. Cada estado adota critérios diferentes para a determinação do valor pensão alimentícia, bem como para a sua solicitação e gestão. Essa obrigação legal visa oferecer suporte financeiro a filhos menores de idade e, em algumas...Read More

A averbação de divórcio é um procedimento essencial que formaliza o término do casamento nos registros civis, mudando o estado civil de casado para divorciado. Este passo é crucial, pois sem a averbação, o divórcio não é reconhecido oficialmente, o que pode resultar em complicações legais significativas. Os ex-cônjuges que não realizam a averbação enfrentam...Read More

A ação de cobrança de condomínio leilão surge quando as dívidas condominiais acumulam, alcançando um ponto em que o condomínio tem que recorrer ao judiciário para a quitação dos débitos. No Brasil, a inadimplência de condomínio registrou uma taxa média de 10,6% no primeiro semestre de 2024, gerando desafios financeiros significativos para os condomínios. Esse...Read More