O bloqueio judicial de conta é uma situação que pode causar grande preocupação e dificuldades financeiras para o cidadão. No Brasil, essa medida é frequentemente utilizada para assegurar o cumprimento de obrigações, especialmente em casos de dívidas. O impedimento do acesso aos recursos financeiros pode afetar a liquidez do devedor e criar um cenário desafiador....Read More

A Ação Revisional se torna uma ferramenta vital para consumidores brasileiros diante da crescente incidência de juros abusivos em contratos financeiros. De acordo com estudos, cerca de 94,6% dos contratos bancários incluem taxas indevidas, o que levanta a importância da revisão de contratos para proteger os direitos do consumidor. Ao considerar entrar com uma ação,...Read More

A pensão alimentícia é uma área fundamental do direito de família nos Estados Unidos, sendo regulada principalmente por normas estaduais. Cada estado adota critérios diferentes para a determinação do valor pensão alimentícia, bem como para a sua solicitação e gestão. Essa obrigação legal visa oferecer suporte financeiro a filhos menores de idade e, em algumas...Read More

A averbação de divórcio é um procedimento essencial que formaliza o término do casamento nos registros civis, mudando o estado civil de casado para divorciado. Este passo é crucial, pois sem a averbação, o divórcio não é reconhecido oficialmente, o que pode resultar em complicações legais significativas. Os ex-cônjuges que não realizam a averbação enfrentam...Read More

A ação de cobrança de condomínio leilão surge quando as dívidas condominiais acumulam, alcançando um ponto em que o condomínio tem que recorrer ao judiciário para a quitação dos débitos. No Brasil, a inadimplência de condomínio registrou uma taxa média de 10,6% no primeiro semestre de 2024, gerando desafios financeiros significativos para os condomínios. Esse...Read More

Um advogado especializado em defesa de leilão é o profissional capacitado para auxiliar quem está enfrentando a possibilidade de ter seu imóvel leiloado. Ele atua para proteger os direitos do proprietário, identificando irregularidades no processo, negociando dívidas e, se necessário, entrando com ações judiciais. Contar com assistência jurídica nesse momento é essencial para garantir que...Read More

A alienação fiduciária é uma forma popular de garantia em financiamentos imobiliários, amplamente adotada no Brasil devido à segurança e às taxas de juros competitivas que proporciona. Este recurso jurídico, regulamentado pela Lei nº 9.514/1997, envolve a transferência da propriedade do imóvel ao credor até que a dívida seja completamente quitada, funcionando como uma forma...Read More

Enfrentar um processo de execução de dívidas e hipotecas pode ser uma experiência avassaladora para qualquer proprietário. A possibilidade de perder seu imóvel devido a dívidas não pagas é uma realidade que muitos brasileiros enfrentam diariamente. No entanto, é possível adotar estratégias eficazes para proteger seu imóvel neste cenário desafiador. Neste artigo, vamos explorar métodos...Read More

Os acordos e negociações com credores são processos essenciais para empresas e indivíduos que enfrentam dificuldades financeiras e buscam evitar o leilão de seus imóveis. Compreender as etapas desse processo pode ajudar a preservar seu patrimônio, reduzir passivos e evitar complicações legais. Este artigo oferece uma visão abrangente de como esses acordos funcionam, utilizando estratégias...Read More

Leilões, sejam judiciais ou extrajudiciais, são processos que devem seguir uma série de normas e regulamentos para garantir sua legalidade e transparência. Entretanto, irregularidades em leilão não são incomuns e podem assumir várias formas, desde problemas na notificação dos envolvidos até falhas na publicidade e avaliação dos bens. A Anzoategui Advogados, com mais de 25...Read More