A incorporação imobiliária é um processo essencial que transforma terrenos em empreendimentos residenciais e comerciais no Brasil. Segundo dados do Secovi-SP, aproximadamente 75% dos imóveis residenciais lançados no país são realizados por meio desta modalidade, que é regulamentada pela Lei de Incorporação Imobiliária (Lei nº 4.591/64). Essa legislação define as obrigações dos incorporadores e garante...Read More

O processo de usucapião é uma ferramenta jurídica importante que permite a aquisição da propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e pacífica. No Brasil, onde 60% dos imóveis podem não ter registro formal, a regularização imobiliária se torna essencial para garantir segurança jurídica tanto para proprietários quanto para possuidores. Para navegar nesse...Read More

A herança de imóveis é um tópico de grande relevância no contexto do direito sucessório brasileiro. O processo de partilha de bens, que frequentemente inclui imóveis como patrimônio, pode ser bastante complexo, tanto devido ao valor dos bens quanto à sua natureza documental. A herança não se resume apenas à divisão dos bens, mas também...Read More

O distrato imobiliário é um tema de grande relevância para aqueles que participam de transações imobiliárias no Brasil. Em casos de rescisão contratual, tanto compradores quanto incorporadoras possuem direitos e obrigações que devem ser respeitados. De acordo com a Lei 13.786/2018, a rescisão contratual imóvel pode levar a várias implicações financeiras e jurídicas, e é...Read More

A locação de imóveis é uma prática comum no Brasil, envolvendo tanto locadores quanto locatários que necessitam de um acordo formal para regular a ocupação de um imóvel. É fundamental que ambas as partes compreendam seus direitos e deveres para garantir uma relação harmoniosa e sem conflitos. O contrato de locação de imóveis deve ser...Read More

A regularização de imóveis é um passo crucial para garantir a segurança jurídica em transações imobiliárias. Imóveis não regularizados podem acarretar problemas significativos, que vão desde multas pesadas até a perda total da propriedade. É aí que a atuação de um advogado imobiliário se torna indispensável, pois esse profissional tem o conhecimento necessário para navegar...Read More

A compra e venda de imóveis é uma das transações mais significativas que indivíduos e empresas realizam. Contudo, a complexidade desse processo pode gerar riscos substanciais que tornam indispensável a presença do advogado imobiliário. Esse profissional atua para assegurar a segurança jurídica, prevenindo problemas como dívidas ocultas e cláusulas abusivas em contratos. A legislação vigente...Read More

O papel do advogado familiar é essencial para navegar pelas complexidades do direito de família e sucessões. Esses profissionais são especializados em lidar com uma variedade de situações de conflito familiar, oferecendo orientação jurídica em processos de divórcio, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Além disso, eles são fundamentais para o planejamento de heranças, garantindo...Read More

Na advocacia especializada em direito de família, os desafios são variados e muitas vezes complexos. Entretanto, os casos de sucesso advogado de família mostram que é possível transformar crises em oportunidades por meio de estratégias eficazes e da prática da escuta ativa. Profissionais renomados, como os da Vieira Braga Advogados, têm se destacado pela capacidade...Read More

A divisão de bens e divórcio é uma questão complexa que envolve não apenas aspectos legais, mas também emocionais. Nesse cenário, a orientação de um advogado de divórcio especializado no direito de família, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, se torna essencial. Estes advogados oferecem suporte fundamental durante todo o processo de divórcio, garantindo...Read More