A alienação parental é uma questão crítica que impacta negativamente não apenas os relacionamentos entre os pais, mas, principalmente, o desenvolvimento emocional das crianças. Este fenômeno pode se manifestar através da manipulação psicológica e da desqualificação do genitor em relação à criança, levando a consequências severas para o bem-estar infantil. Estima-se que cerca de 60%...Read More

A mediação familiar emerge como uma solução efetiva para a resolução de conflitos que frequentemente surgem nas dinâmicas familiares. Ao priorizar o diálogo e a colaboração entre as partes envolvidas, este método promove um ambiente no qual todos podem expressar suas necessidades e trabalhar em busca de soluções consensuais. A introdução da Lei nº 13.140/2015...Read More

A união estável é uma importante forma de constituição de família reconhecida na legislação brasileira, que confere direitos e deveres aos parceiros, equiparando-os aos do casamento tradicional. A formalização desse vínculo traz diversas garantias, incluindo a partilha de bens e direitos sucessórios, além de responsabilidade parental. É fundamental, portanto, conhecer os direitos na união estável...Read More

O processo de inventário é um passo essencial após o falecimento de uma pessoa, onde é feita a apuração e a distribuição dos bens, direitos e dívidas entre os herdeiros. Neste artigo, vamos abordar como a partilha de bens deve ser realizada com a adequada assistência jurídica, evidenciando a importância do advogado especializado em inventário....Read More

A pensão alimentícia é um mecanismo jurídico essencial que visa garantir a subsistência de dependentes, como filhos e ex-cônjuges, especialmente em situações de separação ou divórcio. Compreender os direitos e obrigações relacionados à pensão alimentícia é fundamental para prevenir conflitos familiares e assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Nesse contexto, o papel do advogado...Read More

A guarda compartilhada é um modelo de administração parental que visa assegurar que ambos os pais compartilhem, de forma equitativa, os direitos e responsabilidades sobre os filhos, mesmo após a separação. Desde 2014, com a promulgação da Lei nº 13.058, essa modalidade se tornou regra no Brasil, garantindo que as decisões relacionadas à criação dos...Read More

O divórcio é um momento desafiador que gera diversas dúvidas e preocupações nas partes envolvidas. A escolha entre um divórcio amigável ou litigioso pode afetar significativamente o custo, o tempo e o estresse do processo. O divórcio amigável, conhecido também como consensual, permite que as duas partes cheguem a um acordo que será homologado judicialmente...Read More

A contratação de um advogado especializado em Direito de Família é um passo importante em diversas situações que envolvem relações familiares e conflitos legais. Esse profissional é fundamental em casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e partilha de bens. A complexidade das dinâmicas familiares muitas vezes exige orientação profissional para proteger direitos...Read More

A recuperação judicial é uma medida legal crucial para empresas em dificuldades financeiras, e pode ser a chave para evitar a falência. Regulamentada pela Lei n.° 11.101/2005 e atualizada pela Lei n.º 14.112/20, a recuperação judicial permite que empresas reestruturem suas dívidas e continuem operando, preservando empregos e cumprindo com seus credores. Um Advogado de...Read More

A recuperação judicial é um caminho crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, podendo ser a solução para reestruturar negócios e preservar empregos. O papel de advogados especializados, como os do escritório Vieira Braga Advogados, é fundamental nesse processo, pois eles oferecem a orientação necessária para que as empresas que se recuperaram judicialmente possam superar...Read More