O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma proteção essencial para trabalhadores com carteira assinada, onde a empresa deve depositar mensalmente 8% do salário do colaborador. No entanto, quando esses depósitos não são realizados corretamente, isso configura uma violação dos direitos trabalhistas. É vital que os trabalhadores estejam cientes da situação de...Read More

O descumprimento de um acordo trabalhista por parte de uma empresa é uma situação que gera insegurança e perplexidade nos trabalhadores. Assim, é essencial que o empregado compreenda seus direitos e saiba como proceder legalmente. A reforma trabalhista de 2017 trouxe importantes mudanças, especialmente com a introdução dos artigos 855-B a 855-E na Consolidação das...Read More

A decisão de ajuizar uma ação contra uma empresa é um passo importante e deve ser tomada com cautela. É crucial avaliar se a situação vivida se enquadra em casos que justifiquem esta medida, como horas extras não pagas, assédio moral ou falta de registro em carteira. A Justiça do Trabalho é a jurisdição competente...Read More

Quando uma empresa oferece um acordo, é fundamental analisar a situação de forma crítica antes de tomar qualquer decisão. A proposta de acordo pode parecer atraente à primeira vista, mas aceitar um acordo sem a assistência de um advogado pode ser extremamente arriscado. É possível que o trabalhador esteja renunciando a direitos importantes sem estar...Read More

No Brasil, o panorama dos processos trabalhistas é desafiador, com mais de 84 milhões de casos em tramitação, conforme apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A celeridade processual tornou-se uma prioridade, especialmente considerando que aproximadamente 70% das reclamações estão relacionadas à morosidade dos trâmites. A atuação de um advogado trabalhista experiente pode ser o...Read More

O trabalho sem registro em carteira é uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente nos sectores informais. Essa prática, embora recorrente, não exclui os direitos trabalhistas garantidos pela legislação. É fundamental entender que mesmo sem a formalização, o trabalhador possui um conjunto de direitos que pode ser reivindicado através de uma reclamação trabalhista. Além...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um processo crucial para qualquer colaborador que esteja encerrando seu vínculo empregatício. Para assegurar que o pagamento da rescisão seja realizado de maneira correta, é essencial entender seus direitos na rescisão e como calcular as verbas rescisórias. Este artigo abordará de forma detalhada os aspectos legais e práticos...Read More

Cerca de muitos trabalhadores enfrentam a triste realidade em que seus direitos não são respeitados por seus empregadores. A situação torna-se ainda mais crítica quando a empresa não paga direitos fundamentais, como férias, 13º salário e FGTS. Em casos de demissão sem justa causa, a angústia é redobrada, especialmente quando se trata de ações de...Read More

A demissão é uma situação delicada na vida de qualquer trabalhador, e quando surgem suspeitas de irregularidades durante o processo de rescisão de contrato, é natural sentir-se inseguro sobre como proceder. Neste contexto, conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para evitar prejuízos. Desde a demissão sem justa causa, que oferece uma gama de direitos...Read More

Os problemas trabalhistas podem surgir de diversas situações que afetam a relação entre empregador e empregado, e muitas vezes tornam-se complexos e desafiadores. Quando essas questões ocorrem, a consulta a um advogado trabalhista se torna essencial. A atuação desse profissional, como a do escritório Vieira Braga Advogados, é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas...Read More