Receber uma notificação de processo criminal pode ser uma experiência angustiante e repleta de incertezas. Essa citação representa o início de uma ação legal contra você, o que exige atenção imediata e compreensão do situação. É crucial encarar essa notificação como uma oportunidade de defesa, e a escolha de um advogado criminalista experiente pode ser...Read More

Os crimes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente no Brasil, abrangendo práticas nocivas como desmatamento, poluição hídrica e pesca ilegal. Com uma legislação ambiental complexa e rigorosa, a defesa em casos de crimes ambientais é essencial para proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. A Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto,...Read More

A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal brasileiro, pois estabelece os limites temporais que o Estado possui para exercer seu direito de punir. Após um determinado período, a pretensão punitiva do Estado se extingue, tornando o crime punível irremediavelmente ineficaz. Entender como funciona a prescrição penal é essencial para uma boa defesa...Read More

O abuso policial é uma questão grave que impacta a sociedade brasileira, especialmente em comunidades marginalizadas. Diante do aumento da violência policial e da violação dos direitos humanos, torna-se essencial que a população esteja informada sobre como denunciar essas práticas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se compromete a orientar e auxiliar indivíduos que se...Read More

A prisão em flagrante é uma situação crítica e, por isso, requer atenção imediata e orientação jurídica adequada. Ela ocorre quando um indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou logo após a sua prática. Para lidar com essa situação de maneira eficaz, ter o suporte de um advogado especializado, como os profissionais da Vieira Braga...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa de clientes acusados de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão e estelionato. As repercussões dessas acusações vão além das consequências legais, afetando significativamente a vida pessoal e profissional dos individúos. Dada a gravidade dessas acusações, é essencial procurar uma defesa legal especializada desde o...Read More

A Lei de Drogas, instituída pela Lei nº 11.343/2006, desempenha um papel crucial no combate ao tráfico e ao porte de drogas no Brasil. Essa legislação estabelece um marco legal sobre as práticas associadas ao comércio ilícito de entorpecentes e impõe penalidades rigorosas. No caso do tráfico de drogas, as penas variam de 5 a...Read More

Os regimes prisionais no Brasil são fundamentais para o entendimento do sistema penal e dos direitos do preso. Neste contexto, o regime aberto, semiaberto e fechado apresentam características específicas que influenciam diretamente a vida dos detentos e de seus familiares. A atuação da Vieira Braga Advogados é essencial para assegurar que os direitos dos presos...Read More

Receber um mandado de prisão pode ser uma experiência alarmante e confusa. É crucial entender que a defesa jurídica é fundamental para garantir os derechos do acusado em qualquer etapa do processo. A equipe da Vieira Braga Advogados é especializada em lidar com essas situações, oferecendo suporte legal e orientações precisas. Neste artigo, abordaremos o...Read More

Em um ambiente judicial repleto de desafios e incertezas, provar a inocência em um processo criminal é um dos maiores obstáculos que um acusado pode enfrentar. O escritório Vieira Braga Advogados, com quase 10 anos de experiência na defesa criminal, se destaca pela sua atuação rigorosa e eficiente na proteção dos direitos de seus clientes....Read More