O Habeas Corpus é uma ferramenta essencial dentro do processo criminal brasileiro, utilizada para proteger os direitos do acusado contra prisões ilegais ou abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência e competência no manuseio desse recurso, garantindo a defesa eficaz dos direitos dos clientes. Entender como funciona o Habeas Corpus é...Read More

A distinção entre regime fechado e regime aberto é fundamental para compreender o sistema carcerário brasileiro. O regime fechado, que se aplica a condenações superiores a 8 anos, tem características específicas que limitam a liberdade do detento em penitenciárias. Em contrapartida, o regime aberto, destinado a penas inferiores a 4 anos para réus não reincidentes,...Read More

A discussão sobre a prisão ilegal ou abusiva é uma questão que merece atenção no cenário da justiça criminal no Brasil. Em diversas situações, a detenção pode ser considerada arbitrária, ferindo os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A Vieira Braga Advogados atua para assegurar que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e...Read More

A audiência de instrução é um momento crucial no processo penal, onde o réu enfrenta a acusação e define os rumos de sua defesa. Para aqueles que recebem uma citação, a sensação de angústia é inevitável. Nessa fase, a escolha de um advogado criminalista experiente, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, é fundamental. O...Read More

O início de um processo criminal deve ser realizado com extrema cautela, pois qualquer erro pode acarretar consequências sérias tanto para o acusado quanto para as vítimas. A expertise de um advogado criminalista é vital nesse cenário, pois ele atua para garantir que os direitos sejam respeitados desde a fase inicial do processo. Na Vieira...Read More

A pena de morte é um tema que provoca intensos debates no âmbito jurídico e social. Este tipo de penalidade envolve considerações éticas, morais e legais que são fundamentais para a compreensão de sua aplicação. A legislação sobre pena de morte, especialmente no Brasil, estabelece um quadro normativo que merece atenção detalhada. A atuação de...Read More

O direito de defesa em um processo criminal é um aspecto fundamental do sistema judiciário brasileiro, garantindo que todos os acusados tenham a oportunidade de se manifestar e serem representados adequadamente. Quando uma pessoa é notificada de uma acusação, recebe uma citação que marca o início de um período crítico: ela tem 15 dias para...Read More

O pedido de progressão de regime é um tema vital na área do direito penal brasileiro, especialmente quando se discute os direitos dos apenados e as diretrizes que regulam a execução penal no Brasil. A Vieira Braga Advogados, especializada em defesa criminal, visa orientar seus clientes sobre os elementos que devem ser considerados nesse processo....Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca pela sua longa trajetória na defesa de direitos em processos criminais, acumulando quase 15 anos de experiência. Com um histórico de mais de 2500 casos concluídos e uma impressionante taxa de sucesso de 90%, o escritório se torna uma escolha essencial para aqueles que enfrentam a necessidade de um...Read More

A prisão em flagrante de delito representa um momento crítico na vida de um indivíduo, ocorrendo quando uma pessoa é detida enquanto comete um crime ou logo após sua execução. É essencial que tanto os detidos quanto seus familiares compreendam seus direitos e as etapas processuais relacionadas a essa circunstância. A Vieira Braga Advogados é...Read More