A compra de um imóvel comprado na planta é uma prática recorrente no Brasil, mas que pode acarretar muitos desafios legais, especialmente no que diz respeito à garantia de imóvel. Em situações de conflito imobiliário, a atuação de um advogado imobiliário é essencial para garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados. A Vieira Braga...Read More

Os defeitos de construção podem trazer sérias preocupações para proprietários de imóveis, afetando não apenas o valor da propriedade, mas também a segurança de seus habitantes. Nesse contexto, é fundamental que os proprietários estejam cientes de seus direitos e dos deveres dos construtores. O escritório Vieira Braga Advogados oferece uma visão abrangente sobre como proceder...Read More

O despejo indevido é uma situação delicada que pode afetar qualquer locatário. Quando um inquilino é removido de um imóvel sem uma justificativa legal, as consequências podem ser devastadoras. É essencial entender como lidar com essa situação, pois a legislação brasileira, particularmente a Lei do Inquilinato (Lei No. 8.245/91), assegura diversos direitos aos locatários. Contar...Read More

No cenário das locações no Brasil, compreender as disputas entre inquilino e proprietário de imóvel é fundamental para garantir relações justas e legais. A nova legislação sobre aluguel, com as alterações trazidas pela Lei do Inquilinato de 2024, destaca a importância de se estar bem informado sobre os direitos e deveres de ambas as partes....Read More

A assinatura de um contrato de compra e venda é uma etapa crucial em qualquer transação imobiliária. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de 99% de satisfação dos clientes, oferece consultoria jurídica especializada que visa garantir uma maior segurança jurídica em todas as etapas...Read More

A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...Read More

O atraso na entrega de imóveis novos é um desafio frequente no mercado imobiliário brasileiro. Com a crescente demanda por novos imóveis, muitos consumidores se deparam com problemas relacionados à entrega, levando a preocupações financeiras e emocionais. A Vieira Braga Advogados está aqui para oferecer uma orientação abrangente a todos que enfrentam dificuldades devido a...Read More

A adjudicação compulsória é um instrumento jurídico fundamental que assegura a titularidade do imóvel ao comprador que cumpriu todas as suas obrigações contratuais, mesmo diante de uma recusa do vendedor em assinar a escritura. Este recurso torna-se indispensável em cenários onde a proteção dos direitos do comprador é necessária. Com a recente introdução do provimento...Read More

Comprar um imóvel é, sem dúvida, um dos investimentos mais significativos na vida de uma pessoa. No entanto, essa transação pode se tornar complicada quando surgem os chamados vícios ocultos, que são problemas ou defeitos que não eram visíveis no momento da compra. Estes aspectos podem impactar severamente a segurança financeira do comprador, uma vez...Read More

A venda de imóveis em leilão judicial é uma alternativa que tem ganhado destaque, especialmente em cenários de instabilidade econômica. Este processo complexo pode oferecer excelentes oportunidades de investimento, mas demanda um profundo entendimento das etapas e regulamentações envolvidas. Com mais de 10 anos de experiência no mercado, o escritório Vieira Braga Advogados se dedica...Read More