A reintegração de posse é um tema de grande relevância no contexto jurídico brasileiro, especialmente em um país onde a invasão de terrenos particulares se tornou uma ocorrência recorrente. Quando um imóvel é invadido, a proteção dos direitos de propriedade do proprietário se torna paramount. Nesse cenário, a atuação da Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More

O papel do fiador de aluguel é fundamental no mercado imobiliário, especialmente em situações em que o locatário não possui garantias suficientes para a locação de um imóvel. A figura do fiador serve como uma garantia locatícia que assegura o cumprimento das obrigações contratuais. Isso se torna imprescindível não apenas para a segurança do locador,...Read More

A resolução de conflitos entre moradores de condomínios é uma questão complexa, que exige atenção e estratégias adequadas. Escritórios especializados, como o Vieira Braga Advogados, atuam para evitar que desentendimentos se transformem em litígios dispendiosos. Com uma equipe capacitada em mediação de conflitos, o escritório busca promover uma convivência harmoniosa através da comunicação aberta e...Read More

A renovatória de locação é um instrumento jurídico crucial que oferece ao locatário a garantia de renovar seu contrato de locação comercial, desde que respeitados certos requisitos legais. No contexto do direito imobiliário brasileiro, este mecanismo é vital para a continuidade das operações comerciais e para a segurança financeira dos inquilinos, permitindo-lhes estabilizar seus negócios...Read More

A revisão do valor do aluguel é um assunto de grande relevância para quem atua na locação imobiliária, pois reflete as condições do mercado e a mudança nas circunstâncias econômicas. Com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os locadores e inquilinos têm a possibilidade de solicitar uma revisão do valor do aluguel após...Read More

A aquisição de um imóvel na planta pode ser uma jornada emocionante, mas também repleta de riscos que podem comprometer a segurança jurídica do investimento. Problemas na compra, como irregularidades na documentação e cláusulas contratuais desfavoráveis, podem resultar em desvalorização de até 35% do valor do imóvel no mercado. Para garantir uma compra segura, é...Read More

O financiamento imobiliário é uma prática comum entre os brasileiros, servindo como uma das principais formas de acesso à habitação. No entanto, o não pagamento de parcelas pode transformar esse sonho em um pesadelo financeiro. Muitas vezes, o comprador não paga a parcela, e isso gera preocupações tanto para o vendedor quanto para o comprador....Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental no Brasil que permite a aquisição da propriedade de um bem através da posse prolongada e contínua, desde que certos requisitos legais sejam atendidos. Compreender como funciona a usucapião é essencial para garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica. A atual atualização no Código Civil...Read More

A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica do proprietário e a valorização do bem. No Brasil, mais de 40 milhões de imóveis não possuem escritura pública, o que representa um grande desafio para quem busca regularizar um imóvel. A falta de escritura pode dificultar transações, como vendas e financiamentos,...Read More

A inadimplência locatícia é uma questão que pode gerar sérios desafios tanto para locadores quanto para inquilinos. Neste artigo, abordaremos em detalhes os direitos do locador frente a um caso de inadimplência, oferecendo uma visão geral das possibilidades legais disponíveis e das etapas que podem ser seguidas. Utilizaremos informações extraídas da Lei do Inquilinato (Lei...Read More