O assédio sexual no trabalho é um problema sério que afeta a dignidade e a saúde mental de muitos trabalhadores no Brasil. Segundo dados alarmantes, mais de 52% das mulheres economicamente ativas já enfrentaram situações de assédio durante suas carreiras. A busca por justiça e reparação é essencial, e o escritório Vieira Braga Advogados está...Read More

A violação do intervalo para almoço é uma questão preocupante no ambiente corporativo brasileiro, onde a empresa não respeita almoço, prejudicando os direitos trabalhistas dos colaboradores. O intervalo para refeição, garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fundamental para a saúde e a produtividade dos funcionários. Porém, a falta de respeito com os...Read More

O reconhecimento do vínculo empregatício é um passo fundamental para que os trabalhadores possam usufruir dos direitos garantidos pela legislação trabalhista. Este processo se torna ainda mais relevante em um cenário onde muitos profissionais permanecem em situações informais, sem o devido registro em carteira. A Vieira Braga Advogados está pronta para orientar e apoiar os...Read More

A questão da falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) afeta muitos trabalhadores em todo o Brasil. Quando uma empresa não oferece equipamentos de segurança adequados, os direitos trabalhistas dos colaboradores estão em risco, comprometendo sua saúde e segurança. A legislação trabalhista é clara quanto à responsabilidade das empresas em assegurar um ambiente de trabalho...Read More

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é fundamental quando se trata de acidentes de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, é essencial que os profissionais estejam cientes das suas opções de defesa e compensação. A assistência jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença ao...Read More

O não pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) representa uma séria violação dos direitos trabalhistas dos empregados no Brasil. Essa contribuição, que deve corresponder a 8% do salário mensal, é essencial para a segurança financeira do trabalhador, especialmente em momentos críticos como a demissão. Quando a empresa não paga o FGTS,...Read More

O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores formalmente registrados no Brasil, sendo um benefício essencial para auxiliar na saúde financeira dos empregados. Desde 1962, a legislação brasileira assegura este pagamento, que deve ser realizado de forma pontual, sendo a primeira parcela paga até 30 de novembro e a segunda até 20...Read More

No contexto trabalhista brasileiro, o desconto indevido no salário se tornou uma preocupação relevante para muitos empregados. Esse tipo de desconto pode ocorrer por diversos motivos, desde erros administrativos até cobranças indevidas que violam os direitos trabalhistas. É essencial que os trabalhadores conheçam suas opções e saibam como contestar desconto no salário que consideram injusto....Read More

A falta de registro de hora extra no contrato de trabalho é uma questão crítica que afeta muitos trabalhadores no Brasil. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a legislação trabalhista exige que o registro do vínculo empregatício seja realizado em até 48 horas após o início das atividades. A ausência desse...Read More

A demissão sem aviso prévio é uma situação que gera insegurança e incertezas para muitos trabalhadores no Brasil, especialmente considerando que mais de 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas atualmente. Caso você tenha sido demitido sem aviso prévio, é fundamental estar ciente dos seus direitos trabalhistas e das opções disponíveis. O escritório Vieira Braga Advogados...Read More