O assédio sexual no trabalho é uma realidade alarmante que compromete a dignidade e a saúde mental das suas vítimas. Com um aumento de 30% nos casos de assédio sexual em São Paulo entre 2018 e 2023, é evidente que muitas pessoas enfrentam essa grave situação em seu ambiente profissional. Dados reveladores mostram que mais...Read More

A falta de registro de emprego é uma questão crucial que afeta milhões de trabalhadores brasileiros, comprometendo seus direitos trabalhistas e a seguridade social. Muitas pessoas atuam de maneira informal, sem o devido registro na carteira de trabalho, o que pode resultar em graves consequências, como a perda de benefícios essenciais, incluindo férias, 13º salário...Read More

Os direitos trabalhistas são fundamentais para garantir a dignidade e a proteção dos trabalhadores no Brasil. Conhecer esses direitos, assim como as formas de exigí-los, é essencial para qualquer profissional que deseje se resguardar em seu local de trabalho. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na atuação em defesa dos direitos inalienáveis dos trabalhadores,...Read More

O desvio de função no trabalho é uma questão que influencia significativamente o ambiente profissional e a vida dos trabalhadores. Quando um empregado é designado para realizar atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, seus direitos à remuneração justa e a condições adequadas de trabalho podem ser comprometidos. O escritório Vieira Braga Advogados é...Read More

É uma realidade triste, mas muitos trabalhadores enfrentam a situação em que suas empresas não pagam benefícios trabalhistas devidos. Essa questão não é apenas uma violação de direitos do trabalhador, mas também pode gerar consequências legais significativas. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como uma opção valiosa para aqueles que buscam orientação...Read More

A rescisão indireta é um importante recurso legal que garante aos trabalhadores a possibilidade de rescindirem seus contratos de trabalho em resposta a faltas graves cometidas por seus empregadores. Conforme estipulado no artigo 483 da CLT, essa modalidade de rescisão possibilita que o trabalhador busque a proteção de seus direitos, assegurando medidas mais assertivas em...Read More

A falta de pagamento de horas extras é uma realidade preocupante para muitos trabalhadores brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as horas trabalhadas que ultrapassam a jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais devem ser pagas com um adicional mínimo de 50%. Para horas trabalhadas em domingos e feriados, esse...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Essa prática busca assegurar que trabalhadores que desempenham funções semelhantes recebam remuneração justa, atribuindo um importante papel às empresas em corrigirem disparidades salariais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca nesse cenário com...Read More

A rescisão indireta é um direito garantido ao trabalhador no Brasil, permitindo que ele encerre seu contrato de forma unilateral em situações de faltas graves por parte do empregador. De acordo com o artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), essa modalidade de rescisão se justifica quando o empregador não cumpre obrigações essenciais,...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental assegurado pela legislação trabalhista brasileira, consagrado na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este direito garante que trabalhadores que desempenham funções idênticas, possuem qualificação técnica semelhante e têm, no máximo, dois anos de diferença de tempo de serviço, recebam salários iguais. Apesar dessa garantia,...Read More