A exigência de jornada excessiva de trabalho é uma preocupação crescente no Brasil, afetando a saúde mental e o bem-estar de inúmeros trabalhadores. Com o aumento das demandas profissionais, muitos colaboradores enfrentam jornadas que não apenas extrapolam os limites legais, mas também impactam negativamente seus direitos. É aqui que a Vieira Braga Advogados se destaca,...Read More
O tema das horas extras é de suma importância para a proteção dos direitos trabalhistas no Brasil. Uma jornada regular de trabalho abrange até 8 horas diárias e 44 horas semanais, e as horas trabalhadas além desse limite devem ser remuneradas adequadamente. Segundo a legislação, o pagamento de horas extras deve ter um acréscimo mínimo...Read More
O direito do trabalhador acidentado é protegido por uma legislação acidentária robusta, que busca garantir a saúde e a reintegração dos profissionais após um acidente de trabalho. Em 2022, o Brasil registrou mais de 612 mil casos de acidentes laborais, um número alarmante que ressalta a urgência em informar os trabalhadores sobre seus direitos. O...Read More
No Brasil, garantir os direitos do trabalhador é uma questão primordial, especialmente quando se trata de trabalho em condições insalubres. A Vieira Braga Advogados, especialista em direito trabalhista, ressalta a importância do reconhecimento desse tipo de trabalho para que os colaboradores possam reivindicar benefícios assegurados pela legislação, como férias, 13º salário e FGTS. Além disso,...Read More
A maneira como as empresas realizam o recolhimento do INSS é crucial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Quando uma empresa não recolhe o INSS corretamente, isso pode trazer sérias implicações legais e financeiras para os colaboradores. É essencial que os trabalhadores estejam cientes das suas diretrizes e direitos legais, garantindo que a responsabilidade...Read More
Nos dias de hoje, é essencial que os trabalhadores conheçam os mecanismos disponíveis para denunciar irregularidades trabalhistas sem medo de represálias. Vieira Braga Advogados atua para assegurar que os direitos trabalhistas dos colaboradores sejam respeitados, promovendo um ambiente de trabalho justo e seguro. Este guia visa informar sobre como proceder caso você se depare com...Read More
A revisão de benefícios trabalhistas se tornou essencial para muitos trabalhadores que buscam garantir seus direitos. Atualmente, o INSS nega cerca de 50% dos benefícios solicitados, evidenciando a importância de ter um advogado trabalhista ao seu lado. A Vieira Braga Advogados é especializada em assessoria trabalhista e possui uma taxa de sucesso de 97% na...Read More
A falta de pagamento das férias é uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro e pode gerar sérios conflitos entre empregados e empregadores. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias após 12 meses de serviço, uma conquista frequentemente não respeitada. É fundamental...Read More
A falta de registro em carteira de trabalho configura uma grave violação dos direitos trabalhistas de milhões de brasileiros. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o registro deve ser efetuado em até 48 horas após o início da atividade. Contudo, muitos trabalhadores se veem em situações de informalidade, resultando na perda de direitos...Read More
A rescisão trabalhista é um aspecto crucial que formaliza a saída de um empregado, seja por demissão, término de contrato ou acordo mútuo. No Brasil, entender os direitos trabalhistas e o cálculo de rescisão trabalhista é fundamental para proteger a dignidade e a segurança financeira dos trabalhadores. O escritório Vieira Braga Advogados, reconhecido por sua...Read More
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