O reconhecimento do vínculo empregatício é um aspecto fundamental quando se trata de direitos do trabalhador. Isso se deve à importância de garantir benefícios como férias, 13º salário e FGTS, conforme definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A falta de registro na Carteira de Trabalho pode resultar em prejuízos significativos aos direitos previdenciários...Read More

No Brasil, aproximadamente 40% da força de trabalho se encontra em situação de informalidade, o que representa cerca de 12,9 milhões de pessoas. Essa realidade destaca a vulnerabilidade dos trabalhadores informais, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar seus direitos trabalhistas. A falta de registro em carteira compromete benefícios legais, como férias e 13º salário, que...Read More

O processo trabalhista é um mecanismo essencial que possibilita ao trabalhador reivindicar seus direitos e buscar compensações em situações de injustiça ou descumprimento por parte do empregador. Desde a promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, a realização de acordos trabalhistas se tornou mais simples, permitindo que os processos se desenrolem de...Read More

O atraso no pagamento de salário é uma questão que afeta muitos trabalhadores e pode gerar sérios problemas financeiros. A Vieira Braga Advogados se propõe a orientar os empregados sobre como receber salário atrasado e garantir seus direitos trabalhistas. É crucial que os trabalhadores entendam a legislação relacionada ao pagamento, que estipula que o salário...Read More

Na esfera do Direito Trabalhista, o bloqueio de bens do empregador é uma medida extrema, mas necessária para garantir os direitos do trabalhador. É importante compreender que essa ação se torna pertinente quando há descumprimento de acordos ou sentenças judiciais. A promulgação da Lei 13.467, em 11 de novembro de 2017, trouxe novas diretrizes que...Read More

A demissão sem justa causa é uma das modalidades mais comuns de desligamento no Brasil e pode gerar diversas complicações para o trabalhador. É fundamental que os funcionários conheçam seus direitos e saibam que, ao serem demitidos sob essas circunstâncias, eles estão amparados pela legislação trabalhista vigente, especialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório referência no campo do direito trabalhista, oferecendo orientação especializada tanto para empregados quanto para empregadores. Com um profundo conhecimento acerca dos direitos trabalhistas, os profissionais deste escritório desempenham um papel crucial na mediação de conflitos e na defesa dos interesses de seus clientes. A decisão de...Read More

Quando uma empresa não cumpre a CLT, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos trabalhistas e das ações que podem tomar para assegurar a proteção de seus interesses. O escritório Vieira Braga Advogados é especializado em fornecer a orientação necessária para aqueles que se encontram nessa situação. A legislação trabalhista, especialmente com...Read More

No Brasil, o tema dos honorários trabalhistas é de extrema relevância tanto para trabalhadores quanto para empregadores. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência no mercado jurídico e uma taxa de satisfação de 99%, se destaca na orientação sobre esse assunto. O pagamento de honorários é um aspecto central a ser...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na consultoria e representação de ações trabalhistas no Brasil. A equipe de especialistas oferece um suporte jurídico valioso para aqueles que desejam reivindicar seus direitos trabalhistas. Desde demissões sem justa causa até casos de assédio moral e não pagamento de horas extras, o escritório está preparado...Read More