Quando falamos sobre prescrição penal, nos referimos a um conceito jurídico de fundamental importância, que define os prazos em que o Estado pode agir legalmente contra aqueles que supostamente cometeram um crime. Esse tema é essencial para a proteção dos direitos dos cidadãos, pois a prescrição penal pode impedir que ações judiciais sejam iniciadas após...Read More

A acusação de um crime que não foi cometido é um pesadelo que pode desestabilizar todas as áreas da vida do acusado. Nesse cenário angustiante, é essencial compreender a gravidade da situação, os direitos do acusado e a importância de contar com uma defesa criminal estruturada. A expertise de profissionais como os do Vieira Braga...Read More

No contexto do processo penal brasileiro, o direito ao silêncio assume uma função primordial na proteção dos direitos do acusado. Este princípio, essencial no direito penal, garante que o indivíduo não seja compelido a se incriminar, o que é vital para a manutenção da justiça e da equidade. A equipe da Vieira Braga Advogados se...Read More

A discussão sobre quando é possível recorrer de uma sentença criminal é um tema de suma importância no cenário jurídico brasileiro. Recorrer uma sentença não é apenas um direito, mas uma ferramenta essencial que permite a revisão de decisões que podem ser consideradas injustas ou inadequadas. É fundamental compreender que existem diferentes tipos de sentenças...Read More

No contexto do processo penal, os direitos do réu desempenham um papel fundamental na garantia de uma defesa justa e efetiva. Compreender essas garantias é vital para assegurar que todo o procedimento legal seja conduzido de maneira adequada e que o acusado tenha seus direitos respeitados. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência...Read More

O habeas corpus é um instrumento legal fundamental no Brasil, reconhecido por sua capacidade de assegurar a liberdade do acusado em diversas situações de coação. O escritório Vieira Braga Advogados, com 10 anos de tradição em direito penal, especializa-se na utilização deste recurso, vital para garantir os direitos constitucionais e as garantias individuais de seus...Read More

A extinção de um processo criminal é uma questão de grande relevância no âmbito da justiça brasileira. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados se dedica a informar e orientar seus clientes sobre as situações que podem levar ao processo criminal extinto. O encerramento do processo penal pode ocorrer devido a diversas razões, como a...Read More

A denúncia criminal é uma situação que pode impactar significativamente a vida de um indivíduo, tanto em âmbitos pessoais quanto profissionais. Diante de uma acusação, é crucial agir de maneira rápida e organizada. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na assistência jurídica, fornecendo suporte especializado que é vital para proteger direitos e...Read More

Receber uma notificação de processo criminal é um momento angustiante, que indica o início de um procedimento legal que pode impactar profundamente a vida do acusado. É fundamental entender que a citação representa um marco importante que deve ser tratado com seriedade e atenção. A escolha de um advogado criminalista experiente, como os profissionais da...Read More

A prescrição penal é um conceito essencial no direito penal brasileiro, que estabelece prazos específicos após os quais um crime não pode mais ser punido. Entender a prescrição penal é crucial tanto para advogados de defensoria criminal quanto para cidadãos que buscam compreender os limites da ação penal. Neste artigo, a Vieira Braga Advogados irá...Read More