A prisão arbitrária é uma grave violação dos direitos humanos e das garantias individuais, podendo deixar marcas profundas na vida de quem a sofre. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se destaca como referência na assistência jurídica, trabalhando incansavelmente para proteger e defender os direitos de suas vítimas. Ao se deparar com uma situação de...Read More

A revisão da pena é uma ferramenta crucial no âmbito do direito penal, permitindo que réus condenados solicitem uma nova análise de suas sentenças sob determinadas condições. A Vieira Braga Advogados destaca-se na facilitação de suporte jurídico de qualidade em processos penais, fornecendo uma defesa criminal eficiente e orientações precisas acerca das possibilidades de revisão....Read More

Em um sistema jurídico frequentemente marcado por atrasos, saber como agilizar um processo criminal é essencial. A atuação de um advogado criminal, como os profissionais da Vieira Braga Advogados, pode ser decisiva na defesa criminal, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados e que cada etapa do processo seja conduzida de forma eficiente. Ao...Read More

No seio do direito penal, o papel de um advogado criminalista é essencial para garantir uma defesa eficaz. A complexidade dos processos penais exige que o advogado possua um conhecimento profundo e atualizado da legislação e das estratégias jurídicas que podem ser aplicadas em cada caso. Na Vieira Braga Advogados, a expertise dos profissionais não...Read More

O tempo necessário para a conclusão de um processo criminal no Brasil é um aspecto crucial que muitas vezes gera preocupação em réus e seus familiares. De acordo com o relatório “Justiça em Números 2021” do CNJ, a média para que um processo criminal se conclua gira em torno de 3 anos e 10 meses,...Read More

A prescrição penal é um aspecto essencial do Direito Penal no Brasil, pois define o tempo limite no qual o Estado pode exercer sua função punitiva sobre um crime. O prazo de prescrição é variável e depende da natureza da infração, conforme estipulado na legislação brasileira. O escritório Vieira Braga Advogados atua na orientação de...Read More

A prisão em flagrante é uma situação crítica que pode surgir de forma inesperada, exigindo que os familiares saibam como agir. É essencial para a proteção dos direitos do detido e para garantir uma defesa adequada. Neste cenário, a Vieira Braga Advogados se destaca pela sua experiência em defesa criminal, oferecendo a orientação necessária para...Read More

Entender como recorrer de uma sentença criminal é fundamental para garantir que os direitos dos acusados sejam defendidos de maneira eficaz. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação e suporte a clientes que enfrentam condenações. A expertise de um advogado especializado em defesa criminal é essencial para elaborar estratégias robustas e personalizadas, maximizando...Read More

No contexto do direito penal brasileiro, é essencial que os réus tenham plena consciência de seus direitos durante o processo judicial. A Vieira Braga Advogados, com mais de 10 anos de experiência na defesa do réu, destaca-se como um escritório comprometido em garantir uma representação jurídica robusta e competente. Com mais de 2.500 casos concluídos...Read More

O arquivamento de um processo criminal é um procedimento jurídico crucial no sistema legal brasileiro. Ele ocorre quando a investigação ou o processo é encerrado, sem que uma denúncia formal ou julgamento seja realizado. Em muitos casos, isso acontece devido à ausência de provas suficientes para justificar a continuidade da ação penal. O escritório Vieira...Read More