A prisão em flagrante é uma medida cautelar importante dentro do sistema jurídico brasileiro, aplicada quando um indivíduo é detido durante a prática de um crime ou logo após. Essa situação gera muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito ao pedido de relaxação de prisão. Para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados e...Read More

Compreender as nuances entre prisão temporária e prisão preventiva é essencial no contexto do sistema judiciário brasileiro. A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência na explicação dessas duas modalidades de detenção, oferecendo suporte valioso à população. A prisão temporária, que pode durar até 10 dias, e a prisão preventiva, sem prazo definido, têm...Read More

O direito ao silêncio é um pilar fundamental do sistema legal brasileiro, especialmente no âmbito das investigações criminais. Este princípio garante que os indivíduos não sejam obrigados a se autoincriminar, resguardando suas garantias legais. A proteção do direito ao silêncio é assegurada pela Constituição Brasileira e pelo Código de Processo Penal, evidenciando sua importância na...Read More

O arquivamento de um processo criminal é um tema crucial para aqueles que enfrentam acusações e buscam compreender as possibilidades de defesa disponíveis. Este artigo explora as circunstâncias em que um processo criminal pode ser arquivado, esclarecendo a importância da atuação de um advogado especializado. Com apenas 50% dos réus contando com assistência jurídica, a...Read More

A busca e apreensão domiciliar é um processo legal que pode impactar profundamente a vida dos indivíduos, especialmente em situações relacionadas à inadimplência, como em financiamentos de veículos. Normalmente, credores podem solicitar esse processo após o primeiro atraso, embora, frequentemente, esperem entre 3 e 5 parcelas em atraso antes de agir. Quando o mandado de...Read More

Ser acusado de um crime, especialmente sem provas concretas, pode ser uma experiência angustiante e desafiadora. A primeira ação a ser realizada é a busca por um advogado criminalista qualificado, que orientará sobre como proceder no processo criminal. A defesa criminal eficaz é essencial para contestar as alegações e preservar a reputação do acusado. No...Read More

No contexto do sistema judicial brasileiro, a impugnação de provas ilegais é um tema crucial para a defesa criminal. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de seus clientes sobre como lidar com situações em que provas podem ter sido obtidas de maneira irregular. Garantir um julgamento justo é fundamental, e a atuação...Read More

No contexto do processo criminal, é essencial que o réu conheça seus direitos, que são fundamentais para garantir uma defesa eficiente. A experiência da equipe da Vieira Braga Advogados é crucial para assegurar que esses direitos sejam respeitados ao longo de toda a tramitação. Receber uma citação em um processo criminal é um momento delicado,...Read More

A prescrição penal é um tema fundamental dentro do direito penal brasileiro, relacionando-se diretamente com a perda da pretensão punitiva do Estado. Esse conceito implica que, após um determinado período de inatividade das autoridades, o direito de punir um indivíduo por um crime pode ser extinto. Essa consequência pode ocorrer tanto na fase de acusação...Read More

A Vieira Braga Advogados se posiciona como uma referência em defesa jurídica, especialmente em casos onde as acusações são fundamentadas unicamente em testemunhos. Com mais de 10 anos de experiência e um histórico de mais de 2500 casos concluídos, o escritório se destaca pela sua elevada taxa de satisfação de 99% entre os clientes. A...Read More