A revogação da prisão preventiva é um tema de grande relevância no direito brasileiro, especialmente no contexto da defesa dos direitos do acusado. O escritório Vieira Braga Advogados tem se destacado na atuação em casos que envolvem a prisão cautelar, buscando estratégias eficazes para garantir a liberdade do réu. É importante ressaltar que existem várias...Read More

Receber uma intimação para prestar um depoimento à polícia pode causar incertezas e preocupações. Independentemente da experiência jurídica, é fundamental avaliar diversos aspectos antes de comparecer. A presença de um advogado especializado é essencial para garantir um esclarecimento legal adequado, pois esse profissional desempenha um papel crucial na proteção dos direitos do depoente. Estima-se que...Read More

A defesa em um processo criminal é uma etapa crucial que pode fortalecer ou arruinar o futuro de um acusado. No Brasil, onde a legislação é complexa e as penas podem ser severas, a atuação de um advogado penalista qualificado é essencial. Um erro na defesa criminal, seja por desinformação ou má interpretação da jurisprudência...Read More

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um importante instrumento jurídico no sistema de justiça brasileiro, que permite ao Ministério Público oferecer ao acusado a oportunidade de evitar a persecução penal. Esse mecanismo visa promover uma solução mais ágil e eficiente para os conflitos, evitando a tramitação de processos judiciais que podem ser longos...Read More

O recurso criminal é uma ferramenta indispensável na busca pela revisão de decisões judiciais que podem ter repercussões significativas para o réu. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se estabelece como uma referência no suporte ao acusado, oferecendo orientação precisa e estratégias de defesa robustas. O processo de apresentação de um recurso criminal envolve etapas...Read More

A substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos no Brasil é um tema de grande relevância e complexidade jurídica. Neste contexto, Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório especializado em matérias que envolvem a substituição da pena, oferecendo suporte legal aos réus primários. A legislação brasileira prevê que a pena...Read More

O cumprimento de pena no Brasil é uma questão de suma importância dentro do direito penal e da justiça criminal. Este processo está delineado por um conjunto de normas que visam garantir a execução penal de maneira justa e proporcional. Através de orientação profissional de escritórios especializados, como a Vieira Braga Advogados, é possível obter...Read More

Receber uma intimação policial pode causar grande apreensão e incerteza sobre os passos a serem seguidos. Este documento oficial convoca um indivíduo a comparecer a uma delegacia para oferecer esclarecimentos ou cooperar com uma investigação. É essencial entender que a intimação policial pode ter diferentes finalidades, como a convocação de testemunhas, vítimas ou até mesmo...Read More

A Vieira Braga Advogados se destaca como um escritório especializado em direito penal, com quase 20 anos de experiência na defesa jurídica. Nosso foco é garantir que cada cliente receba um julgamento justo em seus processos penais. Com um impressionante histórico de mais de 2500 casos concluídos com sucesso e uma taxa de satisfação de...Read More

A investigação criminal representa um momento crucial em qualquer processo penal, e os direitos do acusado devem ser rigorosamente respeitados. A atuação de um advogado é essencial para garantir que esses direitos sejam cumpridos, assegurando a ampla defesa e o contraditório. Com mais de 10 anos de experiência e mais de 2500 casos concluídos, a...Read More