As sentenças de prisão representam a imposição de uma pena de privação de liberdade, resultante de uma condenação criminal. Entretanto, é fundamental compreender que, mesmo diante de um cenário adverso, é possível reverter essa situação, especialmente em casos onde há falta de provas. Neste contexto, a atuação de um advogado criminalista se torna imprescindível. Ele...Read More

As acusações de tráfico de drogas podem causar consequências severas na vida de um indivíduo, e compreender como lidar com essas situações é essencial. Em um cenário onde o número de presos por tráfico triplicou nos últimos seis anos, especialmente entre jovens negros e pardos sem instrução, é vital estar bem informado. A Lei de...Read More

A responsabilidade penal no ambiente de trabalho é um tema que merece atenção, especialmente quando se trata da responsabilização penal de empregados e empregadores. Esse conceito se refere à possibilidade de que indivíduos sejam punidos criminalmente por atos ilícitos cometidos durante o desempenho de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância desse...Read More

A liberdade provisória é um direito fundamental no contexto da justiça criminal brasileira, proporcionando a possibilidade de soltura para pessoas presas em flagrante enquanto aguardam o prosseguimento do processo. Esse mecanismo jurídico permite que o acusado permaneça em liberdade sob certas condições, aumentando as chances de defesa adequada e de um resultado justo. Os advogados...Read More

Receber uma notificação de processo criminal pode ser uma experiência angustiante e repleta de incertezas. Essa citação representa o início de uma ação legal contra você, o que exige atenção imediata e compreensão do situação. É crucial encarar essa notificação como uma oportunidade de defesa, e a escolha de um advogado criminalista experiente pode ser...Read More

Os crimes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente no Brasil, abrangendo práticas nocivas como desmatamento, poluição hídrica e pesca ilegal. Com uma legislação ambiental complexa e rigorosa, a defesa em casos de crimes ambientais é essencial para proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. A Vieira Braga Advogados se destaca nesse contexto,...Read More

A prescrição penal é um tema fundamental no Direito Penal brasileiro, pois estabelece os limites temporais que o Estado possui para exercer seu direito de punir. Após um determinado período, a pretensão punitiva do Estado se extingue, tornando o crime punível irremediavelmente ineficaz. Entender como funciona a prescrição penal é essencial para uma boa defesa...Read More

O abuso policial é uma questão grave que impacta a sociedade brasileira, especialmente em comunidades marginalizadas. Diante do aumento da violência policial e da violação dos direitos humanos, torna-se essencial que a população esteja informada sobre como denunciar essas práticas abusivas. O escritório Vieira Braga Advogados se compromete a orientar e auxiliar indivíduos que se...Read More

A prisão em flagrante é uma situação crítica e, por isso, requer atenção imediata e orientação jurídica adequada. Ela ocorre quando um indivíduo é surpreendido cometendo um crime ou logo após a sua prática. Para lidar com essa situação de maneira eficaz, ter o suporte de um advogado especializado, como os profissionais da Vieira Braga...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa de clientes acusados de crimes contra o patrimônio, como furto, roubo, extorsão e estelionato. As repercussões dessas acusações vão além das consequências legais, afetando significativamente a vida pessoal e profissional dos individúos. Dada a gravidade dessas acusações, é essencial procurar uma defesa legal especializada desde o...Read More